O governo de Santa Catarina lançou um programa habitacional que vai atender pessoas em situação de extrema pobreza que moram nas cidades com menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Num primeiro momento, serão atendidos 61 municípios. Cidades da região da Amfri não estão contempladas, mas o governo promete ampliar o programa ao longo do tempo.

Por meio do programa, serão construídas casas para as famílias carentes já a partir deste ano, com investimentos de R$ 30 milhões. Para 2022, outros R$ 70 milhões estão reservados para o projeto. De acordo com o governador Carlos Moisés, que anunciou o programa em solenidade na terça-feira, o SC Mais Moradia será viabilizado em parceria com as prefeituras.

Os municípios ficarão responsáveis pela doação de terrenos e pela construção das casas. Os recursos a serem aplicados ainda em 2021 ficarão disponíveis por meio de um remanejamento no orçamento do estado. Para o ano que vem, será encaminhado um projeto orçamentário para a assembleia Legislativa, garantindo a destinação de mais recursos.

As casas serão totalmente custeadas pelo governo do estado, a um preço de até R$ 70 mil a unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas cerca de mil moradias, que serão entregues para as famílias em regime de comodato, que é uma espécie de empréstimo gratuito, por um período inicial de até 10 anos. Segundo o projeto, as casas devem ter de 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

O programa visa combater o déficit habitacional em Santa Catarina, que passa de 200 mil moradias, e prevê avançar para outras cidades nos próximos anos. “Queremos retirar famílias de áreas de risco e dar mais dignidade para elas. Isso vai ser feito com a parceria dos nossos municípios. Uma residência digna também aumenta a autoestima das pessoas”, comentou o governador.

Há 11 anos o estado não tinha um programa habitacional 100% custeado pelo governo de Santa Catarina. O projeto foi anunciado com a pretensão de construir oito mil casas até 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias em situação mais grave que vivem em maior vulnerabilidade social hoje, segundo o governo.

O SC Mais Moradia está integrado ao projeto Gente Catarina, que busca elevar o IDH nas cidades com menor qualidade de vida. O índice leva em conta parâmetros de saúde, educação e renda para avaliar o desenvolvimento de uma região.

Casas ficarão no nome das mulheres

A cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres. O objetivo da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos. De acordo com o governador, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar.

“Se você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas”, explicou.

Os municípios que ainda não fizeram devem concluir o cadastro das pessoas que serão atendidas pelo programa. Após o repasse do estado, as prefeituras podem iniciar os processos de licitação para realizar as construções das casas.

Municípios contemplados: 

Abdon Batista

Abelardo Luz

Água Doce

Alfredo Wagner

Anchieta

Angelina

Anita Garibaldi

Anitápolis

Bandeirante

Bela Vista do Toldo

Bocaina do Sul

Bom Jardim da Serra

Bom Retiro

Brunópolis

Calmon

Campo Belo do Sul

Campo Erê

Canelinha

Capão Alto

Caxambu do Sul

Cerro Negro

Coronel Martins

Entre Rios

Frei Rogério

Imaruí

Ipuaçu

Irineópolis

José Boiteux

Lebon Régis

Leoberto Leal

Macieira

Major Gercino

Major Vieira

Matos Costa

Monte Carlo

Monte Castelo

Ouro Verde

Painel, Palmeira

Passos Maia

Ponte Alta do Norte

Ponte Alta

Ponte Serrada

Rio das Antas

Rio Rufino

Romelândia

Saltinho

Santa Cecília

Santa Terezinha do Progresso

Santa Terezinha

São Bernardino

São Cristovão do Sul

São João do Sul

São Joaquim

São José do Cerrito

Timbó Grande

Urubici

Urupema

Vargeão

Vargem

Vitor Meireles