Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, conversaram por telefone na tarde desta quinta-feira. O contato foi intermediado pelo ex-presidente Michel Temer, que é amigo de Moraes e que já prestou alguns serviços ao presidente da República.
A conversa rolou após o presidente Bolsonaro falar, no feriado da Independência, que não cumpriria mais as decisões de Moraes. As declarações causaram uma crise institucional, com ameaça de golpe no Brasil.
“Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné ...
A conversa rolou após o presidente Bolsonaro falar, no feriado da Independência, que não cumpriria mais as decisões de Moraes. As declarações causaram uma crise institucional, com ameaça de golpe no Brasil.
“Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a apoiadores.
Com a crise institucional instaurada, Bolsonaro recorreu a Temer. O ex-presidente orientou o atual ocupante do cargo a fazer uma “Declaração à Nação” – um manifesto pra pacificar os poderes.
Na “Declaração à Nação”, que o leitor confere na íntegra ao lado e que foi divulgada na página da internet do Palácio do Planalto, Bolsonaro diz que não teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes (...). As pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
O presidente alega que há discordâncias em relação as decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, que investiga a divulgação de conteúdo falso na internet por militantes bolsonaristas, que devem “ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.
Sobre a fala no feriado de Sete de Setembro, Bolsonaro alega que agiu no “calor dos acontecimentos”. “Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, diz.
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil. DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro | Presidente da República federativa do Brasil
