Novo decreto
Casas noturnas estão liberadas em SC
Há restrição de horário, não pode ter dança e clientes ficam sentados
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O novo decreto de prorrogação das medidas sanitárias contra a covid-19 em Santa Catarina libera o funcionamento de casas noturnas, boates, pubs e afins. Pistas de dança devem ficar fechadas ou ocupadas por mesas. Até então, os estabelecimentos só poderiam abrir pra eventos sociais, com limitação de público.
Os protocolos sanitários serão válidos até o dia 14 de julho, segundo o decreto publicado na noite de quarta-feira. De acordo a atualização das regras, casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e estabelecimentos similares poderão atender cumprindo as medidas da portaria 576, de 29 de junho.
Pela portaria, os estabelecimentos devem fazer controle de acesso, seja em ambientes fechados ou abertos, com autorização de funcionamento apenas para atendimento a clientes sentados. É proibido o acesso à pista de dança e atender clientes que estejam fora das mesas. O limite de ocupação máxima também deve ser respeitado, conforme a classificação de risco para a região.
A casa noturna pode optar por ocupar o espaço da pista de dança com mesas, mantendo o distanciamento mínimo de dois metros entre elas. Nas regiões com risco gravíssimo pra covid-19, os estabelecimentos podem funcionar com até 100 clientes, respeitado o fator de distanciamento que leva em conta o total de pessoas sentadas em relação à área do local. Nas regiões com risco grave, o limite é de até 150 pessoas.
Nessas duas classificações, fica permitido o funcionamento das casas das 6h às 23h, sendo liberada a apresentação de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até dois integrantes. Em regiões com rico alto, o funcionamento está liberado com até 250 clientes, com horário das 6h às 24h e música ao vivo com grupo acima de três integrantes. Em regiões com risco moderado, a liberação é total, sem limitações, conforme o alvará de funcionamento da casa.
Outras regras
O uso de máscaras e de medidas de higiene continua exigido. Os estabelecimentos devem obrigatoriamente informar aos clientes, no momento da chegada, sobre as regras de funcionamento da casa, inclusive em relação ao horário de funcionamento que deve ser até as 23h, nos níveis gravíssimo e grave, e até à meia-noite no nível alto.
Atualmente, apenas uma região do estado – o Extremo Oeste – está em situação grave no mapa de risco. As outras 15 regiões, incluindo a Foz do Rio Itajaí, permanecem em nível gravíssimo pra covid-19, principalmente em razão da alta taxa de ocupação das UTIs e número de mortes.
No hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, a lotação é de 87%, com 10 leitos de UTIs vagos. Em Balneário Camboriú, a taxa é de 83%, com cinco leitos vagos. No estado, a média de ocupação está em 92%.
Clientes precisam ficar sentados em todos os estabelecimentos
Bares e restaurantes
Outra portaria mudou as regras pra consumo em restaurantes, lanchonetes, bares e padarias. O consumo e atendimento dos clientes nas mesas e balcões, tanto na parte interna como na externa, só está permitido com os clientes sentados.
A preferência é que as mesas sejam colocadas em áreas externas ou com boa ventilação. Para uso de ruas ou calçadas, o estabelecimento deve buscar autorização com o órgão municipal competente, mantendo as exigências de distanciamento de 1,5 metro entre as mesas e as pessoas, independentemente do nível de risco da região.
Festas sociais
Para eventos sociais, a permissão é das 6h às 23h, nos níveis gravíssimo, com até 60 convidados, e grave, com até 80 convidados, e música ao vivo com até dois artistas. A regra envolve festas de casamentos, aniversários, jantares, formaturas, batizados, bodas, infantis e afins.
Shows e grandes eventos
O novo decreto de prorrogação de medidas mantém proibido por mais dois meses, até 31 de agosto, as competições esportivas, públicas ou particulares, em Santa Catarina. As regras pra liberação de eventos de grande porte, com mais de 500 pessoas, segue com liberação condicionada à avaliação de plano de contingência pela diretoria de Vigilância Sanitária da secretaria Estadual de Saúde, aprovação da comissão Regional e autorização do município onde o evento vai acontecer.
O governo vai começar a realização de eventos-testes em Santa Catarina para definir os protocolos de retomada de todas as atividades do setor. O primeiro evento deve ser um show em Florianópolis, servindo como piloto pra os demais. A definição será nessa sexta-feira. Testes são previstos em Blumenau, Joinville e São Bento do Sul, onde foi confirmada a Feistock.