O governo de Santa Catarina publicou uma nova portaria, na segunda-feira, que cria regras pra realização de eventos de massa, com mais de 500 pessoas. A medida, no entanto, não libera os eventos automaticamente. É preciso uma avaliação que precede à autorização.

Atividades coletivas de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política se enquadram na nova portaria. 

Os organizadores devem elaborar o plano de contingência, que deve ser apresentado pra diretoria de vigilância Sanitária, contendo as regras que já estão em vigor em território catarinense ...

Atividades coletivas de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política se enquadram na nova portaria. 

Os organizadores devem elaborar o plano de contingência, que deve ser apresentado pra diretoria de vigilância Sanitária, contendo as regras que já estão em vigor em território catarinense. O departamento fará a avaliação, sendo que todos os níveis da matriz de risco exigem a pré-autorização. 

Devem ser indicados o tipo de evento, a localização e o número máximo de pessoas autorizadas. Tem que ser indicada a forma de monitoramento, planejamento pra situações de emergência e urgência, além de outros detalhes.

A partir dos critérios avaliados, o evento é enquadrado em um dos quatro potenciais de risco e com o respectivo indicativo de quantidade de liberação de pessoas indicada. São eles potencial de risco baixo, que permite limite máximo de participantes; potencial de risco médio, com 50% da lotação; potencial de risco alto, com 30% do limite máximo; além do potencial de risco altíssimo, que proíbe a realização do evento.