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Praia de Armação

Cascalho pode virar “Caixa D’Aço” com projeto de bar flutuante

Balsa que abrigaria empreendimento apareceu na orla da praia, mas construção está embargada pelo município desde 2020

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Marinha é responsável por verificar questões de segurança de navegação (foto: divulgação)


Os moradores e pescadores da região da praia do Cascalho, no bairro da Armação, em Penha, se depararam nessa semana com uma estrutura flutuante fundeada na orla. A balsa é de um projeto que abrigaria um bar flutuante e provocou polêmica. A preocupação é que o empreendimento transforme a tranquila enseada numa baía do “Caixa d’Aço”, referência à praia de Porto Belo onde as lanchas ancoradas promovem baladas flutuantes e perturbam o sossego da comunidade.


A construção da balsa já tinha sido embargada pelo município após denúncia em meados do ano passado por falta de licenciamento. A montagem também estava sendo feita em terreno inapropriado, num local perto do restaurante Sombreiro, na praia da Fortaleza. Mesmo assim, a construção seguiu. A balsa estava parada até o início do ano, mas depois foi colocada no mar perto da área usada pelos maricultores. 

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Nessa semana, a estrutura amanheceu na região do Cascalho, perto do trecho conhecido como Buraco do Pato, para surpresa geral. A informação que os moradores receberam é que o flutuante ficaria fundeado no local. Desde o embargo, porém, o empreendimento é questionado pelo comitê Gestor do Projeto Orla, formado por várias entidades.

O presidente do conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), Gilberto Manzoni, que também representa a Univali em vários conselhos comunitários e integra a associação de Moradores da Praia Grande, Cascalho e Poá, destaca que o entendimento de vários setores é que a praia do Cascalho não é local adequado para o empreendimento.

A sugestão do grupo é que o projeto seja instalado, cumprindo o devido licenciamento, na praia Alegre, perto da área onde é feita a festa do Marisco, virado pro lado de Balneário Piçarras, onde já existem várias marinas. Segundo Gilberto, os moradores e pescadores da Armação consideram que a região do Cascalho é voltada pra atracação de embarcações e precisa estar livre pra entrada e saída dos barcos.

Impactos ambientais

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Outros pontos levantados pela comunidade destacam que a praia ainda serve como espaço pra recreação, com atividades de caiaque, stand up paddle, esportes à vela e programa de observação de tartarugas. Mas a preocupação dos moradores vai além, pois o projeto esbarraria em restrições ambientais.

“O Cascalho é reconhecido pelo Tamar e pela Univali como área de alimentação de tartarugas marinhas e esse tipo de empreendimento, se for um bar flutuante, vai trazer mais usuários pra lá, o que certamente vai impactar”, avalia Gilberto. A região também integra a zona de amortecimento do parque Municipal da Ponta da Vigia, sendo necessário o projeto atender o plano de manejo.

“Certamente um bar flutuante vai causar impacto. Esses locais misturam bebidas, resíduos, lixo, usuários que vão pra beber e causar tumulto tipo a baía do Caixa d’Aço, com música e aglomerações, que  não agregam pra região”, acredita. Ele ressalta que a estrutura também não poderia fundear na orla da Paciência, onde os maricultores já tem cessão de uso da área.

A secretaria de Planejamento de Penha esclareceu que o dono do bar flutuante foi notificado em agosto de 2020, quando o órgão embargou a construção. “Visto que não se tratava de uma edificação, mas da construção de uma embarcação”, informa. Segundo a secretaria, até o momento não foi autorizado nada referente ao andamento da instalação do bar, que segue embargada.

Marinha apura conflito da balsa com embarcações

Marinha é responsável por verificar questões de segurança de navegação

Ainda no ano passado, conforme a secretaria de Planejamento, a delegacia da capitania dos Portos foi chamada após questionamento da associação de moradores sobre a autorização para o bar flutuante na praia do Cascalho.

Na ocasião, a resposta do órgão foi que a autorização seria de competência da prefeitura, cabendo à Marinha verificar apenas a questão da segurança da navegação e o ordenamento do espaço aquaviário.

De acordo com a delegacia da capitania dos Portos de Itajaí, na segunda-feira passada equipes de inspeção naval estiveram em Penha, mas não foram observados indícios de irregularidades em relação à segurança da navegação.

“Quanto à notícia de suposta balsa em conflito com outras embarcações há  procedimentos para apuração dos fatos em andamento”, informou o órgão em nota.

A capitania também esclareceu que até o momento não recebeu comunicação por parte da comunidade marítima sobre embarcação ou flutuante que esteja provocando atos que infrinjam a segurança da navegação ou que coloquem em risco vidas humanas.

Conforme a capitania, para instalação de estruturas flutuantes não destinadas à navegação, além de outros requisitos legais, os órgãos ambientais e municipais são informados pela Marinha quanto à pretensão requerida.

É preciso também que o solicitante informe à Marinha sobre o início e término dos serviços, para que seja avaliada a divulgação em avisos náuticos. “E, em se tratando de desenvolvimento de atividade comercial, é necessário alvará da prefeitura”, esclareceu a delegacia da capitania.

MP investiga evento na Caixa D’Aço

A 1ª promotoria de Justiça de Porto Belo abriu inquérito pra apurar possível dano ambiental, principalmente poluição sonora, pelo evento náutico “We Love Caixa”, na praia do Caixa D’Aço, em Porto Belo. A investigação é um desdobramento de denúncia feita ainda em 2018.

No final de março, a promotoria pediu novas informações à associação de moradores e quer saber se há previsão para realização da festa novamente. O prazo de resposta é de dois meses. A fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap) também deve informar sobre as fiscalizações que são feitas no local.

Mesmo na pandemia, principalmente durante o verão, as festas “al mare” no Caixa D’Aço rolaram soltas, sendo alvo de diversas denúncias por descumprimento de medidas da covid-19 e perturbação do sossego.

A polícia Civil chegou a investigar casos de sexo em público, uso de drogas e música alta nas embarcações. Os vídeos com as cenas circularam nas redes sociais em fevereiro. Em março, uma força-tarefa foi criada pra reforçar a fiscalização.

 

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