Você pode estar se perguntando: quando termina a novela do preço dos combustíveis e do aumento frequente? Pois bem, a resposta é que pode ser no segundo semestre, porém temporário.
Muitos são os fatores que envolvem o preço dos combustíveis no Brasil e no mundo. O preço do barril do petróleo (Brent) está sendo sinalizado a U$ 124, bem acima da cotação média de U$ 100 considerada nas projeções do Banco Central e do Governo Federal, demonstrando um descompasso nas projeções.
No mercado internacional de petróleo há um evidente descrédito de solução a curtíssimo prazo, já que os Emirados Árabes Unidos deixaram claro que o preço do barril de petróleo “não está nem perto do pico”, isto é, não há base concreta que indique melhora global, somado ao fato que há escassez de oferta e pressão pela guerra da Ucrânia x Rússia.
O Brasil é dependente de importação para suprir suas necessidades? Sim, somos dependentes da importação. A produção de petróleo tem aumentado e batido recorde, tendo a produção total de petróleo pela PETRORIO atingido 34.044 barris de óleo equivalente por dia em maio, aumento de 2,2% se comparado à produção de 33.298 em abril. O Brasil tem uma produção de petróleo tipo pesado, ou seja, mais denso e difícil para refinar, exigindo que haja uma mistura do óleo leve (tipo Brent, importado) em seu processo de refino.
No exercício de 2021 o Brasil importou quase 30% da demanda interna, ficando dependente não só da cadeia de fornecimento, como do preço e da demanda internacional.
A Petrobras emitiu nota à imprensa na qual afirma o cenário de escassez e tendência de alta no custo dos combustíveis, especialmente o diesel. Ainda na nota, esclarece que, historicamente, o segundo semestre é de maior demanda por diesel devido ao escoamento de grãos da safra agrícola e da produção industrial, tendo “registrado recorde de consumo de diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022”.
O Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, encaminhou ao Congresso Nacional um conjunto de mudanças tributárias, objetivando reduzir o preço nos segmentos de combustíveis, transportes e telecomunicações. Essas medidas, uma vez aprovadas, podem representar uma redução estimada em R$ 0,76 no litro de diesel e em R$ 1,65 para a gasolina; já a energia elétrica, uma redução de 10% a 12%, dependendo do estado.
Alterar a tributação objetivando a redução do preço dos combustíveis, transportes e telecomunicação é necessário, mas exige cautela e planejamento tributário quanto aos impactos na arrecadação e seus efeitos nos investimentos e políticas públicas a curto e médio prazos.
O impacto orçamentário previsto nas mudanças tributárias é na casa de R$ 46,4 bilhões, sendo, destes, R$ 29,6 bilhões a serem repassados aos estados como forma de compensação pela perda na arrecadação, e outros R$ 16,8 bilhões na arrecadação direta da União. Parte desta conta poderá ser suportada pela venda das ações do Governo Federal na Eletrobrás, hoje 70% para próximo a 40% de participação.
As mudanças projetadas na tributação dos combustíveis, transportes e telecomunicações devem trazer um alívio na pressão inflacionária deste ano. Projeções do Itaú Unibanco, similares a outras instituições financeiras, projetam uma redução de até 3% na inflação deste ano, isto é, temporário, devendo retornar seus impactos no ano de 2023.
Há um risco de mudança na política de paridade de preços dos combustíveis praticado pela Petrobras. Em havendo mudança na política com preços abaixo do mercado, prejudicaria as importações para atender ao consumo interno e traria um risco de desabastecimento, a exemplo de outros países.
Precisamos nos manter resilientes e ampliar os investimentos em novas fontes de energia, objetivando tornar o país menos dependente do petróleo e com custos e preços mais baixos e sustentáveis.
