Matérias | Geral


Mineração irregular 

Piçarras afirma que não há contrato entre a prefeitura e a empresa da família do prefeito 

Prefeitura afirma que tinha autorização ambiental local para retirar pedras, e que nem mesmo orçou serviços com terraplanagem da família do prefeito

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Prefeitura assegura que nem mesmo pediu orçamentos à Baltt. Fotos Divulgação e Arquivo.


A Prefeitura de Balneário Piçarras reafirmou à reportagem do DIARINHO que não entendeu como necessário o licenciamento ambiental da área de extração de pedras na Rua Mato Grosso, no bairro Itacolomi, junto ao Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA), órgão do Estado – a ação, porém, acabou resultando em multa e infração ambiental à Prefeitura, e em suspeita de contrato com a Baltt Terraplanagem (empresa da família do prefeito) visando a retirada de material.


“Após o município receber duas notificações da Defesa Civil, a administração pública oficiou o Instituto de Meio Ambiente de Piçarras (IMP), requerendo autorização para intervenção na área, a qual foi respondida pelo órgão ambiental com a dispensa de autorização ambiental para a realização de intervenção ou supressão”, destacou a nota, repassada pela assessoria de imprensa do prefeito Tiago Baltt (MDB). 

Continua depois da publicidade



“Caso fosse necessária autorização do IMA, o órgão ambiental IMP teria informado. E dentro do prazo estabelecido pelo órgão do Estado, o município irá se manifestar”, disse a assessoria. Balneário Piçarras ainda reiterou desconhecer qualquer vinculação contratual entre a prefeitura e a Baltt, e em nenhum momento houve pedido de orçamentos à empresa de terraplanagem.  A própria Secretaria de Obras retirou as pedras da pedreira, ação que resultou na multa total de R$ 7.500 do IMA.

A nota da Prefeitura buscou se contrapor às informações do IMA, de que havia presença da empresa da família de Tiago Baltt na extração ou transporte de pedras.  A autuação por mineração irregular e infração ambiental sem licenciamento, entretanto, foi confirmada pelo IMA, que apontou ainda a não estrutura de contenção na área, o que poderia evitar novos deslizamentos. A autuação ocorreu dia 22 de dezembro do ano passado – e a Prefeitura ganhou 20 dias para responder à acusação, a partir de sua notificação. 

Denúncia encaminhada ao DIARINHO apontou que o material retirado da Rua Matogrosso foi usado em várias obras do próprio município, e haveria ainda suspeita de uso numa área particular destinada à construção de um atacado, no bairro Santo Antônio - o que não foi comprovado pelo material encaminhado à redação. 

Entenda a polêmica 

Continua depois da publicidade



A prefeitura, numa primeira nota enviada ao DIARINHO, confirmou a notificação do IMA, admitindo que houve deslizamentos de terra e que o decreto de situação de emergência local possibilitou a extração do material. De acordo com a gerente de Desenvolvimento Ambiental do IMA em Itajaí, Liara Rotta Padilha, o valor da multa é relativamente baixo: R$ 5.000 pela supressão da vegetação, e R$ 2.500 pela falta do licenciamento.  

“O nível de gravidade dessas infrações não é significativo, e o município é considerado ‘microinfrator’ pela legislação”, apontou ao DIARINHO. Liara afirma  que a notificação rolou em 22 de dezembro. Liara não soube informar se a área de extração é da União ou do município, mas adiantou que como todo minério pertence à União, a prefeitura poderá ter de se explicar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso.  

Dois deslizamentos no Itacolomi 

A gerente considerou que houve a lesão ambiental, mas como a infração é proporcional ao porte do município, acaba sendo enquadrada como “pequena”. 

Na primeira nota à imprensa, Balneário Piçarras confirmou que os deslizamentos na pedreira da rua Mato Grosso ocorreram em fevereiro e em junho do ano passado, comunicados pela Defesa Civil local – início do governo de Tiago Baltt -, e um laudo técnico apontava a “gravidade da situação” desde 21 de janeiro de 2021. Segundo a nota oficial, foi daí que o município declarou situação de emergência na área.

Mas no entendimento do setor de obras, a retirada de pedras do local é importante para suprir a demanda de conservação de ruas na cidade. O material retirado da pedreira foi destinado a pelo menos oito obras em andamento, como a construção do Centro de Eventos, no bairro Santo Antônio (área do antigo lixão), o prolongamento da avenida Beira-mar desde Itajuba, Barra Velha, até a rua Canto do Sol, além de melhorias em estradas e no cemitério.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×





75.101.211.110

Últimas notícias

HORA DA VERDADE

Domingo de pancadaria entre Whindersson Nunes e Popó de Freitas

3ª RODADA DO CATARINENSE

Barra enfrenta o Avaí; Cílio o Próspera e Camboriú o JEC

Piçarras

Vazam informações sobre ação de sonegação de empresário

Previsão do tempo

Final de semana com tempo chuvoso

Problema social

Moça vive em ponto de ônibus há meses

Contra a desinformação

Médico esclarece dúvidas sobre a vacinação de crianças contra a covid

Turismo

Paisagens de Balneário Piçarras vão virar cartões-postais

Mais de 10 tiros

Homem é executado enquanto dormia

ITAJAÍ

"Ponte" para a pedra de Cabeçudas vira polêmica

Crime Ambiental

PM apreende 1,6 km de rede de pesca ilegal



Colunistas

JotaCê

Assunto da semana

Instituto Ion | Informando e Inovando

Acabar com a pobreza e a Agenda 2030

Na Rede

Na Rede

Via Streaming

Dono da bola

Jackie Rosa

Frase mais dita: O que é esse calor?

Canal 1

Comentarista de arbitragem é ganho na TV esportiva

Coluna Adjori SC

Lideranças empresariais lançam manifesto por mais investimentos no Oeste catarinense

Coluna Esplanada

Linha de frente

Espaço InovAmfri

O novo mundo do 5G

Clique diário

Navio da Marinha

Coluna Tema Livre

Nem guru e nem político de estimação

Artigos

Poeta mensageiro

Coluna do Janio

Boa estreia

Coluna Exitus na Política

“Espelho, espelho meu”

Coluna do Ton

Na Pose

Coluna Fato&Comentário

Tespis Cia. de Teatro: memória e história

Coluna esquinas

Grasna, pato, grasna

Coluna do Frei Betto

Feliz Ano Novo



TV DIARINHO


Entrevistão com Luciana de Castro Ribeiro - Delegada Chefe da Polícia Federal de Itajai





Especiais

Fausto Rocha Jr

21 anos da morte do ator que Barra Velha (quase) esqueceu

Tradição

DIARINHO: 43 anos na liderança do jornalismo regional

PREVISÕES 2022

Oráculos apostam em um ano de desafios e solidariedade

TUDO JUNTO

Itajaí Shopping une compras, serviços e lazer

COLETA SELETIVA

Navegantes, Penha e Piçarras ainda não dispõem de coleta seletiva



Blogs

A bordo do esporte

Regata final do Brasileiro de Snipe 2022 terá disputa baiana pelo título

Blog do JC

Operação Coruja

Blog do Ton

Evie Sushi chega a Balneário Camboriú com inspiração nos grandes centros urbanos

Blog da Ale Francoise

Biorressonância na prevenção de sua saúde

Blog Doutor Multas

Como falar de improviso?

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado

Blog da Jackie

BALNEÁRIO FASHIOW foi SHOW

Blog Clique Diário

Ilha das Cabras - Balneário Camboriú



Entrevistão

Luciana de Castro Ribeiro

"A Polícia Federal sabe que um dos principais pontos de lavagem de dinheiro no Brasil é na região de Itajaí”

Gabriel Castanheira

"Se tiver que prender mil vezes o cara, vamos prender mil vezes. É isso que eu converso com a tropa. Tem casos de pessoas que nós prendemos mais de 40 vezes [...] Cometeu um crime? Encaminha para a delegacia.”

Rodrigo Fernandes

"Os jovens, com certeza, têm a capacidade e o potencial de mudar o resultado de uma eleição”

Érica Becker e Pedro Junger

“Já tem dados que comprovam que o ser humano está ingerindo o próprio plástico que insere nos oceanos”, Érika Becker



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯