Políticas de combate à mudança climática estiveram no centro das discussões da cúpula de Líderes sobre o Clima, que reuniu chefes de 40 países entre quinta e sexta-feira. Os desafios globais levantados no evento podem parecer distantes do cotidiano das pessoas, mas se projetam em escala regional e local, onde as cidades têm casos de degradação a serem enfrentados e compromissos ambientais a serem assumidos.

De acordo com o professor Marcus Polette, doutor em ecologia e recursos naturais, os problemas discutidos pela cúpula, entre poluição, desmatamento, ameaça à biodiversidade e mudanças climáticas, também devem ser avaliados pelo Brasil, em Santa Catarina e na região.

Ele alerta que as 11 cidades da Amfri estão em um impressionante processo de urbanização e crescimento populacional sem qualquer controle de uso e ocupação do solo e do mar que tenha como referência um zoneamento Ecológico-Econômico. Unidades de conservação ameaçadas, lixo marinho, urbanização das cidades, emissão de gás carbônico, poluição de rios e despejo irregular de esgoto estão entre os reflexos da situação.

“Seria fundamental que os municípios da região criassem um fórum para avaliar o atual crescimento urbano até o final da década (2030) e estabelecessem parcerias para avaliar e projetar seu desenvolvimento por meio de planos Diretores Municipais Integrados”, avalia.

Polette destaca que quase todos os estuários e bacias hidrográficas estão comprometidos na região, com alguns mananciais no limite da disponibilidade de água, como na bacia do rio Camboriú. Em outros rios, pontuou, o uso da água pra atividades agrícolas, industriais e urbanas já colocam em risco a qualidade ambiental e o bem-estar de milhares de pessoas.

Os alagamentos e inundações no vale do Itajaí e cidades costeiras são outra realidade que deve ser encarada pelos municípios, aponta o professor.

“Não existe um município na região que possua uma lei de Mudanças do Clima, a qual, em parceria com órgãos como a defesa Civil, poderia mitigar os riscos das inundações, que certamente irão ocorrer e, segundo o Painel Internacional de Mudanças Climáticas, serão mais frequentes e intensas”, considera.

Proteção ambiental

Na questão da biodiversidade, Polette aponta que algumas cidades têm avançado na criação e proteção de unidades de conservação, mas ressalta que as ações ainda são muito tímidas e com recursos muito limitados. Ele cita o recente plano de manejo da APA Costa Brava, na região das praias agrestes de Balneário Camboriú, e a criação da APA Morro do Gavião, em Camboriú.

Em Itajaí, Polette lamenta que o projeto da APA da Orla, que abrange parte dos bairros Praia Brava, Cabeçudas e Fazenda, ainda está parado, apesar de já ter uma proposta de zoneamento. Por outro lado, destacou a criação recente de duas reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) por empresas na Praia Brava: a Aroeira Vermelha, da PB Internacional, e a reserva da Brava Beach.

De acordo com o professor, as secretarias e fundações municipais precisam de mais recursos pra ações mais abrangentes e aumentar o quadro técnico de servidores. “Em uma administração pública na atualidade, a área ambiental, pela sua complexidade e linhas de atuação, é tão relevante quanto as áreas da saúde, da educação e de obras”, defende.

Para ele, a cúpula do Clima deixou claro que quem não entendeu as necessidades de uma economia voltada para o desenvolvimento sustentável vai ficar para trás das principais questões em escala local, regional, nacional e mundial.

Aquecimento global, o alerta

Uma das principais metas da cúpula do Clima é frear o aquecimento global, impedindo a alta da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau até o fim do século. Para isso, os países precisam combater o desmatamento, reduzir a poluição e recuperar florestas.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu dobrar o investimento em fiscalização, alcançar a neutralidade zero das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e eliminar o desmatamento ilegal até 2030.

O professor Marcus Polette avaliou que a reunião foi uma das mais importantes desde o tratado de Paris, em 2015, quando o limite de 1,5 grau no aquecimento foi definido. A novidade da cúpula foi a redução em 50% das emissões até 2030 pelo governo americano, compromisso também assumido pelo Brasil.

A proposta da gestão Barack Obama previa corte de 26% a 28% até 2025. “Fica bem claro que a política ambiental de Biden é uma das suas agendas mais importantes, considerada decisiva para evitar um ‘futuro dramático’ para esta e próximas gerações, não apenas nos EUA, mas também em escala global”, comentou o professor.