Itajaí e Balneário Camboriú anunciaram a intenção de comprar vacinas contra a covid-19, fazendo negociação direta com as empresas farmacêuticas. O interesse tem por base uma decisão do supremo Tribunal Federal (STF), em ação aberta pela ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na terça-feira passada, os ministros da corte votaram favorável pra que estados e municípios possam fornecer as vacinas à população, retirando a dependência do governo federal. Mesmo vacinas internacionais ainda pendentes de registro no país poderiam ser compradas. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Ricardo Lewandowski, que deu liminar ainda em dezembro.

A liberação foi autorizada apenas em caso de descumprimento do plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A permissão também vale para os casos em que a agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de vacinas já aprovadas por agências reguladoras de outros países.

Segundo o relator, todos os entes da federação devem combater a pandemia, com quaisquer medidas necessárias para salvar vidas. “Incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A câmara dos deputados também aprovou na terça-feira uma medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos contra a covid. O texto permite que estados e municípios possam comprar a imunização se o governo federal não entregar doses suficientes. É prevista a dispensa de licitação nos contratos de compra e o registro sanitário ou a autorização temporária pela Anvisa de vacinas aprovadas internacionalmente. O projeto segue para análise do senado.

Após a decisão do STF, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), anunciou que formalizou a intenção de compra de 500 mil doses da Pfizer. Em Balneário Camboriú, o prefeito Fabrício Oliveira (Podemos), mobilizou as equipes técnicas pra tratar diretamente com as empresas. Contatos foram feitos com a Pfizer, Johnson & Johnson, instituto Gamaleya (da vacina russa Sputnik V) e União Química, laboratório brasileiro que quer produzir a vacina russa no Brasil.