O contrato de arrendamento transitório da JBS Terminais no Porto de Itajaí foi prorrogado pelo Ministério dos Portos neste mês. Ao DIARINHO, o órgão informou que o prazo de prorrogação é de até dois anos ou até o futuro leilão do porto, previsto para 2026, valendo o que ocorrer primeiro.

O aditivo contratual foi assinado no dia 11 de setembro pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Carvalho Dias; o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; e os diretores da JBS Terminais, Aristides Russi Júnior e Roberto Carlos Morgan Castagnaro.

“O motivo [da prorrogação] é garantir a operação e alinhar a operação do arrendamento transitório ao que está sendo modelado para a licitação de longo prazo. O projeto do leilão está qualificado no PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] e prevê a operação integrada das áreas do Porto de Itajaí por um único arrendamento”, informou o Ministério dos Portos.

A decisão leva em conta a liberação de novas áreas do Porto de Itajaí para a movimentação de contêineres, com previsão de novos investimentos pela JBS. “O contrato prevê o valor a ser pago por metro quadrado e o valor a ser pago por contêiner movimentado. Logo, conforme deliberado pela Antaq, os ganhos operacionais decorrentes dos aditivos refletirão em maior remuneração à autoridade portuária”, ressaltou o ministério.

O contrato transitório vem desde dezembro de 2023, com dois anos de duração. A prorrogação era prevista diante das mudanças no projeto de leilão do porto, que foi separado da concessão do canal portuário, em modelo inédito do Brasil. Pelo cronograma, o edital do canal portuário será lançado primeiro, com chance de sair ainda neste ano. Já o leilão do terminal é previsto no primeiro semestre de 2026.

A ampliação do contrato também era solicitada pela empresa devido à mudança de titularidade do arrendamento, inicialmente com a Mada Araújo e depois sob o comando da Seara, do grupo JBS. A empresa passou a operar como JBS Terminais em setembro de 2024. Já a movimentação de contêineres com linhas regulares começou, na prática, em outubro, marcando a volta das operações no terminal após quase dois anos de crise.

Desde então, a empresa vem alavancando a movimentação, sendo destaque nacional na recuperação do porto. A JBS Terminais já passou a marca de 200 mil TEUs (unidade padrão de contêiner) operados em Itajaí. Neste ano, até julho, segundo dados da Superintendência do Porto, foram 168 mil TEUs. Julho foi o melhor mês do período, com 34.256 TEUs. A empresa projeta alcançar e bater a meta mensal de 44 mil TEUs.

Para isso, desde julho a JBS detém o controle de todas as áreas operacionais do porto, conforme autorização da Antaq e oficialização do Ministério dos Portos. A gestão única integrada serve como “modelo-piloto” do projeto de arrendamento definitivo do terminal, que prevê uma empresa tocando o porto todo, e traz mais de R$ 130 milhões de investimentos pro terminal, segundo a empresa.