Após ação da 5ª promotoria de justiça de Balneário Camboriú, a prefeitura se mexeu e notificou a empresa Ambiental pra regularização da limpeza na praia do Pinho. A medida é resultado da investigação aberta pelo MP após reclamações de populares e divulgação na imprensa sobre o acúmulo de lixo. Na entrada e nas trilhas do acesso público, que passa por terreno particular, a área está emporcalhada.

No processo, a promotoria cobrou vistoria, regularização dos serviços e esclarecimentos sobre possível omissão da prefeitura na fiscalização do contrato de limpeza urbana. O promotor de Justiça José de Jesus Wagner, responsável pelo caso, destacou que o local, embora de propriedade privada, tem acesso público garantido por lei, o que exige que receba os mesmos cuidados que outras praias da cidade.

Conforme a promotoria, o acúmulo de lixo em áreas de vegetação, faixa de areia e restinga coloca em risco o meio ambiente e a saúde pública. No local, o problema afeta a Área de Proteção Ambiental (Apa) da Costa Brava, que abrange a região de morrarias e as praias agrestes de BC. A situação foi denunciada ainda antes do início da temporada de verão.

Sujo mesmo

O DIARINHO conferiu que o local segue com lixarada às margens da rodovia Interpraias. Ao longo da trilha, as lixeiras estão lotadas de entulhos aguardando recolhimento. Em um dos pontos que dá vista para a praia, o lixo tá espalhado pelo chão, com todo tipo de material, principalmente garrafas de plástico. Já na praia, as lixeiras aguardam a coleta. Um dos visitantes relatou que pelos costões também há lixo espalhado muitas vezes levados até as lixeiras por moradores.

“Tomamos conhecimento do fato no fim do ano passado. De lá para cá, foram inúmeros ofícios e solicitações, que resultaram na notificação da empresa responsável pela limpeza urbana do município. Esperamos que seja implementado e cumprido um cronograma de limpeza para aquela região e que a prefeitura de Balneário Camboriú fiscalize e assegure o cumprimento das normas ambientais”, disse o promotor.

Queixas antigas

O promotor segue acompanhando o caso e adianta que qualquer situação de omissão poderá resultar em responsabilizações legais. O acúmulo de lixo na praia do Pinho não é um problema novo e já foi alvo de reclamações de vizinhos e visitantes. Em 2023, um mutirão recolheu mais de 35 mil quilos de lixo das trilhas e costões. Entre os resíduos, tinham garrafas de vidro, latinhas, copos plásticos, preservativos e garrafas e embalagens plásticas. 

A gerência da Ambiental informou, via assessoria de imprensa, que a situação está sob análise do departamento jurídico. “Como se trata de um caso distinto do que é comum, é necessária uma avaliação detalhada antes de qualquer posicionamento oficial”, adiantou.