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ECONOMIA

Prazo para pagamento da primeira parcela do 13º encerra nesta terça

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Nesta terça-feira encerra o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os trabalhadores com carteira assinada e na ativa do país. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro.


Já para os inativos, aposentados e pensionistas do INSS, o 13º foi antecipado pelo segundo ano seguido, por causa da pandemia. A primeira parcela foi depositada entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi quitada entre 24 de junho e 7 de julho.

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A primeira metade tem sempre o valor mais alto, já que os tributos como imposto de renda, INSS e FGTS são descontados no pagamento da segunda parcela.

Têm direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

O 13º salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários implica no benefício pago aos empregados. No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do 13º. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

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