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Parque do Atalaia

Associação denuncia desmatamento em APP

Homens com motosserras foram vistos entrando na mata para cortar árvores

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Corte na área depende de liberação do conselho gestor do parque (Foto: João Batista)

A Associação de Moradores do bairro Cabeçudas denunciou um desmatamento irregular no final da rua Hilda Teixeira Zaguini, em área que seria dentro da zona de amortecimento do Parque Municipal do Atalaia. Na terça-feira, dois homens de uma empresa de limpeza e roçada foram vistos entrando com motosserras na área de mata. A Guarda Municipal Ambiental foi chamada por moradores. O órgão atendeu a ocorrência, mas não deu satisfação sobre  o desfecho da fiscalização.


O Instituto Itajaí Sustentável (INIS) informou que a denúncia foi verificada. Segundo o órgão ambiental, a competência para avaliar o corte de vegetação no endereço é do grupo gestor do Parque Municipal Natural da Atalaia. “O responsável pela área já está requerendo a autorização de corte junto ao conselho do parque”, justificou o instituto.

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Conforme a associação de moradores, os homens que entraram na mata na terça-feira também estiveram no local no sábado passado, com motosserras, mas foram barrados por um vizinho. Os trabalhadores alegaram que seria feita a continuação da rua Hilda Teixeira Zaguini. Segundo a associação, a secretaria de Urbanismo e o Inis informaram que não existe nenhuma licença permitindo o corte de vegetação ou a a abertura da via.

Atualmente, a rua existe apenas no trecho inicial, mas o traçado dela segue mata adentro, onde vira uma trilha. Um antigo loteamento teria sido aprovado antigamente para o local, mas as licenças para o empreendimento não foram atualizadas. Cerca de 20 lotes no final da rua estão pendentes de regularização cadastral, segundo dados da prefeitura de Itajaí.

A preocupação da associação é que as intervenções estejam sendo feitas camufladas no morro, de modo clandestino. As movimentações no local têm sido vistas há meses. No início do ano, a associação já havia denunciado ao Ministério Público uma suposta obra irregular na mata. O caso foi arquivado em agosto após questionamento da promotoria à secretaria de Urbanismo, instituto Itajaí Sustentável (Inis) e Polícia Militar Ambiental.

Os órgãos responderam no procedimento que não foi constatada obra ou intervenção no local, apenas trabalho de levantamento topográfico e marcações, com colocação de piquetes no terreno, que não precisa de licença. “A área será periodicamente vistoriada para evitar qualquer obra ou intervenção sem licença da prefeitura”, informou a secretaria de Urbanismo no relatório de fiscalização feito em abril.

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Na fiscalização do Inis, à época, o órgão informou que a área não se enquadra como APP e não faz parte do polígono legal do Parque da Atalaia, mas abrange a zona de amortecimento da unidade de conservação. O local é enquadrado como ZPA 1 (zona de Proteção Ambiental), e tem como uso permitido, sob licenciamento da prefeitura, a construção de casas e obras de baixo impacto ambiental.




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