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TEMPORADA DE VERÃO

Fiscalização de ambulantes e comércio será reforçada a partir deste mês

Equipes vão intensificar ações de orientação, na pré-temporada, e terão aumento de efetivo com a nova praia central alargada

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Aumento no número de fiscais permite que prefeitura intensifique pente-fino na orla (foto: João Batista)


A partir deste mês, a prefeitura de Balneário Camboriú começa a intensificar as ações de fiscalização de vendedores ambulantes, que atuam na praia central, e de comércios fixos, ao longo da avenida Atlântica. Durante a temporada de verão, com a faixa de areia ampliada, a equipe de fiscais terá reforço, com aumento de 30 para, ao menos, 70 agentes.


De acordo com o diretor de Fiscalização, Artur Gayer, ações de conscientização de ambulantes serão feitas a partir da segunda quinzena de novembro. “Assim, mostraremos que Balneário Camboriú ...

 

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De acordo com o diretor de Fiscalização, Artur Gayer, ações de conscientização de ambulantes serão feitas a partir da segunda quinzena de novembro. “Assim, mostraremos que Balneário Camboriú é uma cidade organizada e fiscalizada. Os ambulantes irregulares estão correndo o risco de terem seus produtos apreendidos e os mesmos multados conforme a lei”, destaca.

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Durante o feriadão, fiscais fizeram trabalho na orla, com abordagens a vendedores e comércios. No domingo, houve uma apreensão de produtos irregulares e 24 orientações.

Bares e restaurantes da avenida Atlântica também serão alvo da fiscalização. Conforme Artur, eles serão orientados sobre credenciamento para atendimento de garçons na praia, permitido, desde 2018, por lei municipal apenas para venda de petiscos.

O diretor de Fiscalização comenta que as ações de orientação visam informar sobre as regras e evitar problemas na temporada. Ele adianta que, na chegada no verão, a equipe de fiscais pode atingir 100 agentes, conforme houver necessidade pra dar conta da demanda.

“Com o aumento de fiscais para 70, podendo chegar a 100, e uma boa organização, esperamos ter uma boa temporada. O aumento da faixa de areia vai ser um grande desafio, mas teremos uma equipe preparada, e vamos vencendo os obstáculos quando aparecerem”, comenta.

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109 novos ambulantes

A homologação dos ambulantes credenciados para a próxima temporada de verão foi feita na semana passada. A licença foi dada para 109 vendedores de 13 modalidades, que poderão atuar na faixa de areia das praias da cidade a partir de 20 de novembro até o dia 23 de abril de 2022.

Os credenciados sorteados devem retirar a licença até 31 de dezembro. O vendedor que não se apresentar, durante o prazo, terá o alvará cancelado, devendo ser chamado quem ficou em cadastro de reserva, conforme a ordem do sorteio.

Neste ano, houve recorde de inscrições, com mais de 300 pessoas. As modalidades mais disputadas foram de venda de bebidas e de sorvetes e picolés, com 131 concorrentes. O edital credenciou 21 vendedores de bebidas e dez estão em cadastro de reserva. Pra venda de picolé, foram nove vendedores e cinco ficaram na reserva. Pra vendas de sanduíche natural e de cangas, foram 15 sorteados em cada atividade, entre as com mais vagas.

Vendedor de bebidas teve produtos apreendidos

Na sexta-feira, o ambulante Evandro Alencar da Silva foi multado e teve as mercadorias apreendidas pela fiscalização, enquanto trabalhava na avenida Atlântica, na altura da rua 1700. Ele estava vendendo bebidas sem licença e teve os produtos, entre latas de cerveja e refrigerante e garrafas de água, recolhidos.

Evandro denunciou a abordagem, relatando que os fiscais não pediram pra ele ir embora e chegaram já recolhendo tudo. Segundo o ambulante, não havia motivo para apreensão. “Eu não sou bandido. Eu tenho alvará, eu tenho CNPJ, eu tenho tudo. Apenas eu me cadastrei pra vender na praia e não fui sorteado”, argumenta.

A fiscalização esclareceu que, além de estar sem credenciamento, o ambulante vendia bebidas em garrafa de vidro, o que é proibido por questão de segurança. Pela lei, cerveja e refri tem que ser em lata, e a água, em garrafa plástica. O alvará de MEI não serve para o vendedor pra trabalhar como ambulante na praia, como alegou.

O vendedor diz que tinha acabado de chegar na praia quando houve a abordagem. Ele perdeu cerca de R$ 250 em mercadorias, que ainda tentaria reaver junto à prefeitura. Evandro alega que há uma “máfia” de alvarás no município, que estaria privilegiando restaurantes e quiosques.

O ambulante, no entanto, não participou do sorteio pra próxima temporada. Ele criticou que não soube do edital, alegando que o credenciamento foi feito de forma “camuflada”. O diretor de fiscalização destacou que o processo teve ampla divulgação e foi feito com transparência.




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