SANTA CATARINA
Lei que autoriza educação em casa é aprovada
A proposta 'homeschooling' aguarda a sanção do governador
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Os deputados aprovaram na quinta-feira o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar em Santa Catarina. A proposta do “homeschooling” segue agora para sanção ou veto do governador Carlos Moisés (sem partido), que tem 15 dias para publicar a decisão.
O projeto de permitir a educação em casa foi reprovado pela Comissão de Educação da Alesc, mas voltou a ser discutido após passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No Paraná uma lei semelhante foi sancionada no dia 4 de outubro. No Distrito Federal também foi sancionada uma lei sobre o tema em fevereiro. Já no Rio Grande do Sul, a lei aprovada pelos deputados foi vetada pelo governador em julho.