O vereador Kaká Fernandes (Podemos), de Balneário Camboriú, mandou tirar uma placa no Beco do Brooklyn, no centro da cidade, porque o texto tinha uma frase com o pronome neutro “todes”. A placa tinha sido colocada pela organização de um grupo de artistas que fez um projeto de revitalização do local, com mais de 30 intervenções de arte de rua.

Em vídeo postado no sábado, o vereador, que tem um projeto de lei pra proibir o uso da linguagem neutra no município, informou que a placa foi retirada pela organização do movimento artístico após uma determinação da presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Denize Leite, a pedido de Kaká. O órgão desmentiu a ordem e disse que houve consenso para a retirada.

“Ligamos pra secretária Denize, que é da fundação Cultural, nos posicionamos contrário a essa placa e ela solicitou aos responsáveis que retirasse imediatamente e foi isso que acabou de acontecer”, protestou no sábado. “Fomos prontamente atendidos e fomos fiscalizar a retirada da placa. Em nosso município, no que depender do vereador Kaká, a linguagem neutra não será permitida”, escreveu na postagem.

A presidente da fundação Cultural, no entanto, esclareceu que a placa foi retirada por iniciativa da organização do movimento e não por ordem dela. “Não houve determinação alguma da Fundação em relação à placa. Quando o vereador Kaká me ligou eu o informei que a placa já havia sido retirada pela Open [Street Gallery]”, disse.

A revitalização do beco do Brooklyn foi uma iniciativa do movimento de arte independente Open Street Gallery, que transformou o endereço entre a rua 1100 e a avenida Atlântica numa galeria de arte urbana. O grupo teve apoio de patrocinadores, moradores e instituições, incluindo a fundação Cultural e a prefeitura. O trabalho foi entregue no final de julho com intervenções de artistas convidados para o projeto.

A placa estava no local desde a inauguração das obras de arte, com informações sobre o projeto, marcas dos patrocinadores e selos de instituições parceiras. O material teria sido retirado ainda na sexta-feira passada pela organização, quando o uso do pronome neutro começou a gerar polêmica em grupos de WhatsApp e ser alvo de questionamentos. O produtor cultural e diretor do projeto, Murilo Trevizol, não respondeu sobre a retirada da placa até o fechamento desta matéria.

Projeto de lei quer proibir linguagem neutra nas escolas de BC

O vereador Kaká Fernandes (Podemos) é autor de um projeto de lei que propõe que os estudantes de Balneário aprendam língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. A proposta proíbe a linguagem neutra na grade curricular, em materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos.

O projeto já passou pelas comissões e aguarda ser votado em plenário. Na justificativa da proposta, o vereador fala do direito à educação de qualidade como dever do estado, expresso na Constituição.

Ele opinou que a educação deve preparar o indivíduo para a cidadania e o trabalho, mas que essa lógica vem sendo “subvertida”, com a criação de uma linguagem “errônea” e “descabida” à formação do aluno.

“Além disso, a chamada “linguagem neutra” atende tão somente a uma pauta ideológica específica. Logo, tal linguagem em absolutamente nada contribui para o desenvolvimento estudantil do aluno, haja vista não ter, sequer, embasamento normativo legal na nossa ortografia portuguesa”, defende.

Linguagem neutra busca inclusão e respeito à diversidade, diz ativista

A palavra “todes” faz parte do vocabulário da linguagem neutra, usada como forma de incluir pessoas não-binárias, sem identificação com os gêneros masculino e feminino. Termos de gênero neutro são bastante usados na internet, principalmente por grupos da comunidade LGBTQIA+, e começaram a ser empregados em produções de filmes, séries e novelas.

O advogado Otávio Zini, presidente do coletivo Amigos & Tribos, que luta pela comunidade LGBTQIA+, e presidente do conselho Municipal de Direitos Humanos em Balneário Camboriú, lamentou o episódio envolvendo a retirada da placa. Ele lembrou que a criação de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos princípios da Constituição e se dá a partir da promoção do bem de todos, sem preconceitos.

Para uma sociedade inclusiva, ele defende que o respeito à diversidade é essencial. Numa cidade turística como Balneário, Otávio considera que é preciso pensar na imagem que se quer construir, se de valorização da diversidade ou da falta de respeito às particularidades dos indivíduos, sob o risco de ser taxada de cidade que discrimina as pessoas.  “A partir do momento em que eu trago mais diversidade para a minha cidade, eu abro a possibilidade de um maior contato com negros, mulheres, LGBTQIA+, jovens, idosos, ou seja, tenho a oportunidade de ter um contato direto com a maioria da população consumidora do meu produto ou serviço, o turismo”, analisa.

O conselheiro explica que a linguagem neutra é apenas uma variante inclusiva da língua, que é viva, se modifica e se adapta. “Afinal, não vemos ninguém dizer ‘Vossa mercê, mas dizemos ‘você’. Deste modo, não seria nenhum problema a utilização da dita linguagem neutra, principalmente por ela ser apenas mais inclusiva”, observa.

Para ele, os críticos da “moralidade” buscam encontrar um possível “inimigo” que acabe funcionando para suprir suas angústias pela não plenitude de sua felicidade. “Quando conhecemos e respeitamos os diferentes modos de vida dentro de uma sociedade, passamos a ter uma cultura de acesso aos serviços públicos para as pessoas independentemente de como as mesmas se reconheçam ou sejam reconhecidas”, completa.