Brasil
Cartão da presidência bate recorde de gastos
O valor gasto em 2021 só não supera o de 2018, último ano do governo de Michel Temer
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O cartão corporativo do governo federal atingiu, nos primeiros nove meses deste ano, o gasto de R$ 204,8 milhões. O valor é 19,9% acima do que foi usado no ano passado inteiro e o maior desde 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB), quando o montante chegou a R$ 244,8 milhões.
Em todo o ano de 2020, a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) consumiu R$ 170,7 milhões com cartões corporativos. Em 2019, foram desembolsados R$ 198,2 milhões. De 2020 para cá, o número de pessoas que possui cartão corporativo caiu 18,6% no governo. O total passou de 4485 para 3647, contudo, o valor de gastos só aumentou.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, plataforma de divulgação de contas do governo federal gerida pela Controladoria-Geral da União. De acordo com o portal, os órgãos que mais gastaram foram a Presidência da República, com 35,5% do total; o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com 26,7%; e o Ministério da Economia, com 10%.
O cartão corporativo do governo federal é utilizado para pagamentos de despesas. A lei diz que o gasto é autorizado desde que “caracterizada a necessidade em despacho fundamentado”. Porém, a maior parte dos gastos com cartões corporativos não é aberta para consulta pública. Algumas despesas, como as da Presidência da República, são classificadas como sigilosas, sob alegação de risco à segurança. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da presidência, por exemplo.
Em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo que assegurava parte do sigilo sobre gastos da Presidência da República, entre eles os relativos ao cartão corporativo. Depois da decisão, contudo, os gastos da Presidência e da Vice-Presidência com o cartão continuam não sendo detalhados.