O Procon de Itajaí entrou com ação na justiça e conseguiu uma liminar contra a loja Santo Lar Móveis e Eletro, de Itajaí, denunciada pela falta de entrega de produtos e de devolução de dinheiro. A ação representa cerca de 30 reclamações que chegaram à procuradoria do Consumidor. Mas o prejuízo alcança bem mais clientes. Em grupos de WhatsApp, vítimas falam em até 500 pessoas lesadas no país. No site Reclame Aqui, a empresa tem 1228 reclamações registradas.

A decisão da justiça determina o bloqueio de bens, a proibição do sócio da empresa de formar nova sociedade e o bloqueio do site, que segue ativo. “Para o bloqueio do site, a juíza incumbiu ao Procon localizar o endereço do provedor para enviar a determinação. Estamos procurando, mas vamos pedir também outra forma de bloquear o site”, disse o procurador municipal Salésio Pedrini.

Ele informa que a grande maioria das denúncias recebidas pelo Procon é de clientes de outros estados, com apenas um caso, até o momento, de Itajaí. Ele destaca que é difícil estimar o número total de vítimas, mas a quantidade vem aumentando. “Tem pessoas que já estão se habilitando direto na ação ajuizada pelo Procon”, disse.

A Santo Lar é uma loja que vende pela internet. A empresa tem uma loja física em Itajaí, de onde despachava os produtos pra todo país, mas que está fechada desde a semana passada. No site, os produtos seguem sendo ofertados e com vendas ativas. “Certamente, eles têm alguma base em outro local, pois continuam vendendo”, comenta o procurador.

Segundo ele, as principais queixas são que, ultimamente, a loja não está entregando os produtos e nem devolvendo o dinheiro para os clientes que desistiram de esperar. O servidor público Willian Machado Porto, de 32, morador de Barra Velha, é uma das vítimas.

Ele conta que havia comprado uma máquina de lavar “por impulso”, atraído pelo bom preço do produto, de R$ 1380, quase R$ 300 a menos que em outras lojas. Após a esposa pesquisar a reputação da empresa na internet e encontrar muitas reclamações, ele cancelou a compra no dia seguinte, mas, até agora, espera a devolução do valor pago por meio de boleto.

Nas últimas respostas da empresa, com atendimento que seria de uma terceirizada, a falta do estorno seria em razão de “instabilidades” no sistema. A loja não tem respondido mais aos contatos nos telefones disponibilizados, conforme o cliente. “É preciso fazer um alerta para outros clientes porque o site está no ar e eles seguem vendendo”, destacou Willian.

Outros clientes tiveram prejuízos de mais de R$ 5 mil. Eles pagaram as compras, mas nunca receberam os produtos e nem conseguem o reembolso dos valores. Produtos com preços mais baratos atraíam os clientes e a presença de uma loja física dava mais confiança pra eles decidirem pela compra.

O DIARINHO tentou contato com a loja, pelo número disponível no site, mas ainda não teve retorno. O perfil da empresa no facebook está fora do ar e o instagram não é atualizado desde agosto.

Clientes invadiram loja e carregaram produtos

A loja, em Itajaí, ficava na avenida Sete de Setembro, no bairro Fazenda, e está fechada desde a segunda-feira passada. O imóvel no prédio era alugado. A loja ficou vazia após clientes invadirem o local e carregarem diversos produtos expostos ou ainda nas caixas.

Segundo vizinhos, vieram clientes de outras cidades do estado, como Joinville, e de Porto Alegre (RS), que seriam pessoas lesadas pela empresa. Uma das clientes levou embora dois aparelhos de ar condicionado. Ela teria contratado um chaveiro pra abrir o cadeado e a porta da loja.

Polícia investiga

O caso também está sendo investigado pela polícia Civil de Itajaí, a partir de boletins de ocorrência registrados pelas vítimas. O delegado Fábio Osório, da 1ª delegacia de polícia, informou que um inquérito foi aberto e o responsável pelo estabelecimento já foi identificado.

“Em breve, o procedimento será encaminhado à apreciação do Judiciário”, adiantou. O delegado acredita que tenha mais de uma centena de vítimas. “Mas é possível que outras investigações a respeito do mesmo contexto estejam tramitando em unidades diversas da federação”, ressalta, sobre vítimas em outros estados.

Em paralelo ao inquérito policial, corre a ação ajuizada pelo Procon de Itajaí. Na consulta do CNPJ da empresa, Danilo Franchini dos Santos consta como sócio-administrador. A decisão da justiça determinou o bloqueio de bens do sócio pra futuros ressarcimentos aos clientes lesados.

A empresa foi aberta em 2018. No site Reclame Aqui, ela é alvo de 1228 reclamações, registradas entre outubro de 2020 e setembro de 2021.

O percentual é de 40% das queixas respondidas. O site classificou a reputação da empresa como “Em análise”, quando o Reclame Aqui, por meio de auditoria, encontra irregularidade no cadastro da empresa.