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Alesc e governo do Estado, união por Santa Catarina

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

(foto: Bruno Collaço/AGÊNCIA AL)

Os deputados receberam a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Durante a entrega, secretários de Estado enalteceram a importância da Assembleia para que o governo alcançasse o atual equilíbrio orçamentário. A estima- tiva é que a receita total chegue a R$ 37 bilhões e a líquida a R$ 25 bilhões, um crescimento de mais de 20% em relação a 2021. A LOA deve ser aprovada antes do recesso de dezembro.


LOA traz incremento em todas as áreas

 

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LOA traz incremento em todas as áreas

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Os investimentos em Infraes- trutura serão de R$ 1,6 bilhão, quase 80% a mais que em 2021. Para a Saúde estão pre- vistos R$ 4,5 bilhões, ou seja, 15% da receita e 3% acima da obrigação. Já para a Educa- ção serão R$ 7,5 bilhões. Um destaque da LOA é o “SC Mais Moradia”, que prevê R$ 70 milhões para habitações a fa- mílias vulneráveis.

Saúde apresenta relatório de gestão

A equipe técnica da secre- taria de saúde esteve na As- sembleia para apresentar o relatório de gestão referente ao 2o quadrimestre do ano. Conforme os dados, o Estado recebeu 7,6 milhões de do- ses de vacina contra a Covid e prevê finalizar a vacinação em novembro. A taxa de ocu- pação de leitos de UTI está em 65%, uma considerável diminuição.

Nome afetivo poderá ser usado em SC

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Os deputados aprovaram a permissão do uso do nome afetivo de crianças e ado- lescentes sob guarda pro- visória. O nome afetivo é dado pela família que de- seja adotar e poderá ser utilizado em instituições de ensino, saúde, cultura e la- zer. O objetivo é evitar con- flito de identidade. A maté- ria agora segue para análise do governador.

 

Desestatização de portos será analisada

Uma comissão na Alesc vai analisar os estudos refe- rentes a desestatização dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul. Deputados terão até 120 dias para acom- panharem os estudos. Para o Parlamento, aspectos ad- ministrativos e econômicos devem ser levados em conta antes de se promover uma desestatização.

 

FOTO DA SEMANA

foto: Bruno Collaço/AGÊNCIA AL

orçamento | Secretário Paulo Eli entrega ao presidente Mauro de Nadal a LOA. O equilíbrio no orçamento, apresentado na lei, é fundamental para assegurar os compromissos assumidos pelo Estado com fornecedores e com os municípios

 




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