Matérias | Geral


Brasília 

Juiz do caso Mariana Ferrer será investigado pelo Conselho de Justiça

Conselho vai analisar conduta do magistrado durante audiência em que a influenciadora foi humilhada por advogado de empresário

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Investigação contra juiz tinha sido arquivada pela corregedoria do TJSC (Foto: Reprodução)

O juiz Rudson Marcos, responsável pelo julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, será investigado pelo conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento aberto na terça-feira vai analisar a conduta do magistrado durante a audiência de instrução, em 2020, marcada por ataques do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário acusado de estupro, André Camargo Aranha, contra Mariana.


A abertura da investigação vem após a corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ter a arquivado o processo disciplinar aberto contra o juiz, titular da 3ª vara criminal de Florianópolis. A decisão da corregedoria será revista pelo conselho. A maioria dos conselheiros votou a favor do procedimento para análise do caso, prevalecendo o voto da relatora e corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Continua depois da publicidade



Segundo a relatora, a investigação será voltada para a conduta disciplinar do juiz na audiência e não sobre a decisão do processo, que inocentou o empresário das acusações por falta de provas. A defesa de Mariana recorre da sentença, que ganhou repercussão com a tese de “estupro culposo” e gerou revolta nas redes sociais justamente pelas evidências apresentadas pela defesa que comprovariam o crime.

“Não é, e não se trata a meu ver, de questionar uma decisão jurisdicional. Longe disso. Não estamos aqui para analisar se a sentença foi justa, se não foi justa, de que forma a prova foi colhida. Mas, do ponto de vista disciplinar, se o juiz agiu ou não de forma a evitar os ultrajes que foram reconhecidamente ditos à vítima”, disse a relatora durante o voto.

A corregedora também ressaltou que a maneira como o advogado do empresário fez as perguntas à Mariana não deve ser alvo de juízo de valor do conselho, apenas a “conduta do magistrado”. “Não estamos aqui a censurar sentença, prova, decisões do magistrado. O primado da independência judicial não é incompatível com o controle disciplinar da magistratura. Ou seja, nós garantimos a independência do juiz”, defendeu.

As imagens da audiência vieram à tona em reportagem do The Intercept Brasil e mostram a influenciadora sendo humilhada e ofendida por Cláudio Gastão. O advogado mostrou fotos de Mariana tiradas das redes sociais, sem ligação com o caso, em poses consideradas por ele como “ginecológicas”. Ele ainda atacou Mariana, dizendo que “jamais teria uma filha do nível” dela.

Continua depois da publicidade



Diante das ofensas, a influenciadora chorou na audiência e implorou por respeito, mas ainda foi repreendida por Gastão: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lágrima de crocodilo”. Com a repercussão das imagens, o juiz Rudson Marcos, e o promotor Thiago Carriço de Oliveira foram criticados por não intervirem pra proteger a vítima.

Mariana denunciou estupro publicamente

Mariana tinha 21 anos e era virgem (FOTO: ARQUIVO)

Mariana Ferrer denunciou que foi dopada e estuprada pelo empresário na noite de 15 de dezembro de 2018, num camarim privado durante uma festa no clube Café de la Musique, na praia de Jurerê Internacional. A influenciadora tinha 21 anos na época e era virgem. O exame toxicológico não constatou o consumo de álcool ou drogas. Nas roupas de Mariana, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue da jovem.

A defesa do empresário nega o crime, argumentando que a relação foi consensual. Já a defesa de Mariana atesta que há evidências de estupro. As provas incluem vídeos que mostram a incapacidade de vítima em consentir a relação, devido ter sido dopada, e exames que apontaram a presença de sêmem e a ruptura do hímen, que indicariam ter ocorrido conjunção carnal.

 

Defesa do juiz diz que investigação foi motivada por “fake news”

Na sessão do conselho, o advogado Rodrigo Collaço, representando o juiz, defendeu que Rudson Marcos agiu dentro da lei, lembrando a decisão de arquivamento da corregedoria estadual. Ele destacou que o pedido de investigação foi baseado numa “fake news”, de que o vídeo da audiência do processo foi divulgado com montagens.

Collaço informou que a audiência foi dividida em dois dias, uma parte com duas e outra com três horas de duração, com 37 intervenções feita pelo juiz, que suspendeu a audiência por duas vezes “pra que a vítima pudesse se recompor”.  “Um vídeo editado, montado, que coloca o choro da vítima em local que não é verdadeiro, e suprime as intervenções do doutor Rudson”, afirmou.

A advogada Samara de Oliveira Santos, da associação dos Magistrados do Brasil (AMB), também defendeu a conduta do juiz, dizendo que ele não ficou inerte e se atentou para a fragilidade da vítima. Ela lembrou o número de intervenções feitas pelo juiz durante a audiência e pedidos ao advogado do acusado pra que as perguntas fossem objetivas.

“A AMB entende que o juiz não permaneceu inerte durante a audiência, ao revés, ele decidiu pautado no seu livre convencimento, que é uma das prerrogativas da magistratura”. Para a advogada, o magistrado decidiu pelo que considerou mais adequado, diante das provas apresentadas e dos limites da lei, inexistindo violação de dever funcional.

 




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×





54.158.251.104

Últimas notícias

CAMPEÃ NOS JOGUINHOS

Camboriú conquista título inédito no handebol masculino

ITAJAÍ

Jovem é assassinado a facadas em frente de conveniência

BALNEÁRIO

Tradicional festa de Iemanjá é cancelada

TRISTEZA

Criador do “carro Balada” perde tudo em incêndio

Decisão judicial

Beach clubs de Jurerê Internacional vão ter que demolir estruturas construídas após 2005

Camboriú

Moradores reclamam do abandono de rua em loteamento

Acidente grave

Jogador do Flamengo atropela ciclista que morre a caminho do hospital

Balneário 

Prefeitura vendeu área de praça recém-urbanizada

ITAJAÍ

Noivos usam Chevette 78 conversível em festa de casamento

Entenda

Tarifa Social de Energia Elétrica tem novas regras



Colunistas

JotaCê

Novo tempo

Jackie Rosa

Um café daqueles...

Via Streaming

“Raised by Wolves”

Na Rede

Na Rede

Instituto Ion | Informando e Inovando

O PIX veio para ficar ou não?

Canal 1

SBT tem uma cartilha de mudanças para os próximos tempos

Coluna Adjori SC

Abaixo-assinado cobra mais atenção para as rodovias federais catarinenses

Coluna Esplanada

O “terrível” Grandioso

Espaço InovAmfri

Dados para salvar o meio ambiente

Clique diário

Paisagem

Coluna esquinas

Ferida aberta

Coluna do Janio

Boas notícias no Marinheiro

Coluna Tema Livre

Corrida presidencial

Coluna Exitus na Política

Sonhos em Tarimbas

Coluna do Ton

Inauguração

Coluna Fato&Comentário

“Anuário de Itajaí”- edição especial

Coluna do Frei Betto

Império do medo

Artigos

Um tributo à verdade



TV DIARINHO


Entrevistão Rodrigo Fernandes Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina





Especiais

Meio Ambiente

Juarez Müller, o homem das árvores e flores, recebe homenagem na Câmara de Vereadores

Escotismo

Grupo Lauro Müller volta renovado após quase dois anos de incertezas

REGIÃO

Confira a lista das escolas particulares

SESC/SENAI

Escola S alia grade curricular básica ao ensino tecnológico e bilíngue

Colégio Energia

Líder em aprovação, Energia acumula 25 anos de credibilidade, qualidade e inovação



Blogs

Blog do JC

Instagram de controlador da prefa de Penha é hackeado

A bordo do esporte

Contagem regressiva de sete meses para a Globe 40

Blog Doutor Multas

Recurso suspensão CNH: como fazer?

Blog do Ton

Líbere Fashion Show

Blog da Ale Francoise

Você conhece a seiva do dragão?

Blog da Jackie

BALNEÁRIO FASHIOW foi SHOW

Blog Clique Diário

Ilha das Cabras - Balneário Camboriú

Bastidores

Um olhar sobre o teatro de escola



Entrevistão

Rodrigo Fernandes

"Os jovens, com certeza, têm a capacidade e o potencial de mudar o resultado de uma eleição”

Érica Becker e Pedro Junger

“Já tem dados que comprovam que o ser humano está ingerindo o próprio plástico que insere nos oceanos”, Érika Becker

Ciro Gomes

"O brasileiro tá pagando agora o preço do derivado de petróleo, da gasolina, em dólar”

Guido Petinelli

O melhor empreendimento é aquele que enriquece o bairro.”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯