Matérias | Geral


Praia Brava

Justiça proíbe prefeitura de aprovar prédios que causem sombra na orla

Liminar começou a valer na última terça-feira e veta empreendimentos que causem sombra do canto norte ao canto sul

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Prefeitura ainda não foi notificada , mas diz que irá cumprir a decisão e recorrer da liminar


A

justiça federal atendeu ao pedido do ministério Público Federal, em ação civil pública movida contra a prefeitura de Itajaí e o instituto Itajaí Sustentável (Inis), para impedir o sombreamento na praia Brava por novas  construções na orla.

O juiz Charles Jacob Giacomini, da Vara Federal de Itajaí, proibiu que a prefeitura aprove novos empreendimentos, em toda a extensão da Brava, que causem qualquer tipo de sombreamento, na restinga e na faixa de areia, antes das 17h, no solstício de inverno, período em que a incidência do sol é a menor do ano.



A proibição começou a valer na terça-feira e abrange toda a orla, inclusive o Canto do Morcego. O juiz ainda determinou que o Inis não conceda licenças ambientais para empreendimentos que causem sombreamento na orla.

O magistrado ordenou a intimação da prefeitura, do Inis e também da União, que deve manifestar se tem interesse na ação, já que a área em questão é protegida por ser terras de marinha. O sindicato das Indústrias da Construção Civil dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – (Sinduscon) também será notificado da decisão.

O município informou que ainda não foi notificado oficialmente da liminar. “Após a intimação, a liminar será cumprida. Até que as réplicas sejam enviadas para que haja o julgamento e decisão definitiva do juiz”, disse, através de uma nota, a prefeitura de Itajaí.


Sombra à tarde

A investigação do MPF apontou que edifícios construídos na primeira e segunda quadras, em frente à praia, têm provocado sombra na restinga e na faixa de areia no período da tarde, a partir das 15h, em dias de inverno. Foram alegados impactos negativos à fauna e à flora locais, às condições sanitárias, paisagísticas e à qualidade de vida da população.

Ainda conforme a ação do MPF, a prefeitura tem usado a outorga onerosa [compra de potencial construtivo] pra liberar empreendimentos mais altos do que a lei permite. A liberação, para o MPF, estaria em desacordo com as audiências públicas em Itajaí, quando foram estabelecidas as alturas máximas dos prédios da praia Brava.

Ao longo da beira-mar, o zoneamento do plano diretor estabelecia altura padrão com limite de três pavimentos. Pela lei de solo criado, que permite construir além do limite para quem pagar uma multa, é possível erguer até seis pavimentos, além do subsolo e ático.

A vereadora Anna Carolina (PSDB) está com um projeto de lei tramitando na câmara de Vereadores para restringir  o sombreamento nas praias.


A população pode se manifestar votando ser favorável ou contrária aos projetos de lei que estão tramitando na câmara através do link: https://bityli.com/wzYuz.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






44.200.182.101

Últimas notícias

Fazendo de bobo 

Doação fake de móveis causa confusão em Barra Velha

Muita estrela

Endrick marca e bota o Palmeiras na final do Paulistão

PÁSCOA 

Bolsonaro chega a Balneário pra passar o feriadão

Condenado

Traficante que é filho de vereador tá em prisão domiciliar

11 mortes

Cabeleireiro de Itajaí morre vítima de dengue

“front” dos SUV-cupês

Novo Citroën Basalt é revelado

30 Years

Audi lança perua exclusiva para o Brasil

PODCAST

Ouça agora entrevista com Leandro Peixoto, coordenador do Instituto Nadar

Sem sede

Clubes terão que distribuir água de graça nas finais do Catarinense

BR 101

Vereador sofre acidente com caminhão de boi



Colunistas

Coluna do Ton

Clique pra coluna

JotaCê

Professora tá entrando na política

Coluna Esplanada

Condicionante

Histórias que eu conto

Anos cinquenta

Coluna Existir e Resistir

Bloquinho do Sebastião Lucas resgatando e revivendo os saudosos carnavais

Gente & Notícia

Férias na Tailândia

Ideal Mente

A síndrome do coelho de Alice

Via Streaming

“Anatomia de uma Queda”

Show de Bola

Planejamento iniciado

Direito na mão

Guia da aposentadoria por incapacidade permanente

Coluna Exitus na Política

Ética para civilização tecnológica

Empreender

Balneário Camboriú atrai cada vez mais clientes do eixo sudeste

Na Rede

Internet: Confira os destaques da semana do DIARINHO

Jackie Rosa

A alegria dos Bellini Morastoni

Foto do Dia

Imponente

Artigos

Aniversário da praça dos Correios

Coluna Fato&Comentário

Jesus dos Passos: 100 anos nas ruas de Itajaí



TV DIARINHO


O líder da oposição ao governo Volnei Morastoni (MDB) na Câmara de Vereadores de Itajaí é o parlamentar ...





Especiais

Itajaí

Projeto “Elas no Legislativo” inspira estudantes a abraçarem a participação política feminina

ALQUIMISTA DOS SABORES

A fabulosa cozinha multicultural de chef Fátima Vanzuita

Barbie

Da boneca preferida ao empoderamento feminino

TRAJETÓRIA DE UMA ENFERMEIRA

De contratada sem experiência a idealizadora de atendimento inovador

Visionária

O impossível não existe no vocabulário de Miriam de Almeida



Blogs

A bordo do esporte

São Paulo vai receber o maior evento de negócio para nutricionistas do Brasil em maio

Blog do JC

Pinho Moreira é o novo superintendente do Porto de Itajaí

Blog da Jackie

De hoje a domingo na Marina Itajaí

Blog do Ton

Amitti Móveis inaugura loja em Balneário Camboriú

Blog da Ale Francoise

Dossiê com 9 plantas que podem afastar o mosquito da dengue!

Gente & Notícia

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Blog Doutor Multas

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Entrevistão

Osmar Teixeira

"A gestão está paralisada. O cenário de Itajaí é grave. Desde a paralisação do Porto até a folha sulfite que falta na unidade de ensino”

Omar Tomalih

“Balneário Camboriú hoje é o município que está com o maior controle, com o menor número de notificações de casos de dengue”

Robison Coelho

"Nós não estaremos com o MDB aqui em Itajaí”

Entrevistão Adão Paulo Ferreira

"Porto sozinho não serve para nada. Ele precisa ter navios, linhas"



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯








MAILING LIST

Cadastre-se aqui para receber notícias do DIARINHO por e-mail

Jornal Diarinho© 2024 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação