O governo estadual divulgou nota negando que tenha aumentado o imposto da gasolina. Esclarece que a alíquota do ICMS, que incide sobre os combustíveis, continua igual, em 25%, sendo o menor percentual do Brasil. O reajuste de parâmetros na base de cálculo do imposto, no entanto, representou uma alta de 7% no valor cobrado por litro de gasolina, considerando o preço médio que era de R$ 5,04 e passou pra R$ 5,40.

Segundo o estado, o valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais. O preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é pesquisado mensalmente, em procedimento padronizado, com validação no conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os estados.

O governo esclareceu que, no período de oito anos, encerrado em 2018, o preço médio aumentou 63%. “Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras ...

Segundo o estado, o valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais. O preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é pesquisado mensalmente, em procedimento padronizado, com validação no conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os estados.

O governo esclareceu que, no período de oito anos, encerrado em 2018, o preço médio aumentou 63%. “Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu”, explicou. Com a mudança no parâmetro, válido desde domingo, o preço médio foi atualizado de R$ 5,04 pra R$ 5,40.

Mesmo com alta de 7% no valor de referência, o governo estadual ressaltou que Santa Catarina tem um dos menores preços médio da gasolina no país, atrás somente do Amapá (R$ 5,05) e do Paraná (R$ 5,11). “Quando os postos realizam a venda ao consumidor por preço inferior ao PMPF, eles têm direito à restituição do ICMS, correspondente à diferença”, completa a nota.