Floripa
Mãe é afastada de bebê após nascimento
Para manifestantes a ação é racista e se trata de violência obstétrica
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Uma bebê foi retirada dos braços da mãe logo após o nascimento por determinação do Conselho Tutelar em uma maternidade de Florianópolis. A jovem mãe é negra e clama por justiça.
A recém-nascida veio ao mundo com mais de 4.2 quilos e foi amamentada no momento do nascimento pela mãe, e logo levada à UTI neonatal. A mãe reivindica o direito de amamentar a filha. Após a alta da mulher, a criança foi levada para um abrigo.
Em nota ao Portal Catarinas, que trouxe a denúncia à tona, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da UFSC, informou que, em 5 de julho, o Conselho Tutelar enviou ofício destinado às maternidades solicitando que fosse informado de imediato a internação da gestante. Em 28 de julho, dia da internação da mulher, o Conselho foi informado. A conselheira responsável comunicou a decisão da medida protetiva.
O hospital não liberou a criança para que o pai pudesse registrá-la oficialmente. Os avós paternos fizeram registro policial do impedimento de conhecerem o bebê. “Eu não quero receber alta, se não puder sair daqui com a minha filha”, disse a mãe.
De acordo com o hospital, após a alta, a criança será acolhida institucionalmente, conforme decisão do Conselho Tutelar.
A advogada Iris Gonçalves, acionada para a defesa da mãe, é enfática ao afirmar a responsabilidade do hospital em garantir o direito de mãe e filha manterem vínculo, principalmente em relação ao aleitamento materno. Ela recorre à Lei Estadual Nº 17.097, que dispõe sobre “implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica”.
Entre as ações consideradas violência obstétrica, conforme caracteriza o artigo 3º, está “retirar da mulher, depois do parto, o direito de ter o bebê ao seu lado no Alojamento Conjunto e de amamentar em livre demanda, salvo se um deles, ou ambos necessitarem de cuidados especiais”.
A assessoria da Promotoria da Infância e Juventude explicou se tratar de uma medida preventiva, prevista na legislação, para garantir a saúde da criança.
(Fonte: Portal Catarinas/ https://catarinas.info/jovem-