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CONSTRUÇÃO CIVIL

Camboriú quer arrecadar R$ 10,5 milhões com a TPC

Legislativo aprovou projeto que regulamenta a Transferência de Potencial Construtivo

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Valor arrecadado com a TPC será usado para construção de uma alameda que ligará os bairros Rio Pequeno e São Francisco de Assis (Foto: Divulgação)


Camboriú entrou na lista das cidades que aprovou a transferência de Potencial Construtivo (TPC) para incrementar a construção civil e também realizar obras estruturais para o desenvolvimento urbano do município.


O projeto de Lei 004/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado, na quarta-feira, por unanimidade e autoriza a implantação da Operação Urbana Consorciada Rio São Francisco (OUCRIS). Ele regulamenta a TPC no município e também cria o conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Rio São Francisco.

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Com a aprovação do projeto, a estimativa da prefeitura é arrecadar R$ 10,5 milhões com a TPC. Esse valor será usado nas primeiras operações planejadas da cidade, como a criação da Alameda Rio São Francisco, uma via de ligação entre os bairros Rio Pequeno e São Francisco de Assis.

“Esse momento significa muito para a potencialização e o desenvolvimento dos três eixos que compreendemos como essenciais para o desenvolvimento sustentável da nossa Camboriú, que são o ambiental, o econômico e o social”, comemorou o prefeito Elcio Rogério Kuhnen.

Segundo a secretária de Planejamento de Camboriú, Eloisa Chiamulera, há várias construtoras interessadas em investir na TPC. “Temos bastante interesse de construtores, que já tinham projetos aprovados e demonstraram interesse na alteração para incluir o TPC. O valor estimado de arrecadação é de R$ 10,5 milhões”, explica.

Para ser aprovado, segundo a secretária, o projeto precisa estar dentro do parâmetro da viabilidade. “Cada zona da cidade tendo um limite e um teto que pode ser usado para a TPC. São várias áreas do município estipuladas na lei do zoneamento de 2017, que prevê a TPC”.

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A secretaria de Planejamento criou o conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Rio São Francisco para requalificar a área compreendida entre os bairros São Francisco de Assis e Rio Pequeno, com a construção da alameda que vai ligar os dois bairros.

A alameda, segundo o Planejamento, será um equipamento estratégico para o desenvolvimento urbano, local e regional, com a criação de novos espaços públicos. Pra construção da rua, serão necessárias intervenções no trecho da rua Santo Antônio até a rua Rio Amazonas.

O projeto prevê, além da criação da alameda, todo o  sistema de iluminação pública, o projeto paisagístico, a ampliação da rede de drenagem pluvial, o sistema cicloviário, mais espaços pro embarque e desembarque do transporte coletivo, estacionamento e sinalização viária. O início da obra depende da arrecadação da TPC.



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