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Itajaí

Projeto propõe políticas públicas para assistência aos migrantes

Dissertação de mestrado fez estudo para qualificar acolhimento aos migrantes; iniciativa vai ser analisada para ser enviada à câmara

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Mestrando Jeancarlo apresenta projeto ao prefeito Volnei Foto: Divulgação


Propondo uma política municipal que considera o número crescente de migrantes que chegam à Itajaí, o mestrando e procurador do município, Jeancarlo Gorges, aluno do Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais da Univali, apresentou uma proposta de projeto de lei regulando o fenômeno migratório ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni [MDB].


O estudo, orientado pela professora Carla Piffer, é resultado da dissertação de mestrado de Gorges, realizada em conjunto entre a Univali e a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), ...

 

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O estudo, orientado pela professora Carla Piffer, é resultado da dissertação de mestrado de Gorges, realizada em conjunto entre a Univali e a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), da Itália, e tem como objetivo tornar o migrante um participante do desenvolvimento social, com foco em empreendedorismo, emprego e renda. O procurador Jeancarlo relatou que a proposta, na prática, busca auxiliar e acolher o migrante e sua família. O apoio será no âmbito assistencial, social e empregatício. Além disso, a ideia garantirá educação inclusiva, acesso universal à saúde e condições de preparação para o mercado de trabalho. "Segundo dados do IBGE, apenas 5% dos municípios brasileiros têm algum serviço de atenção ao migrante e nem todos têm algo universalizado em âmbito municipal", explica o mestrando.

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O tema foi apresentado ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, no final de junho. O estudo será discutido pelos secretários municipais para que possa ser implementado por meio de um processo legislativo.

“Vai além do mero assistencialismo ao tornar o migrante participante do desenvolvimento local por meio da qualificação e estimulação ao empreendedorismo”, explica.



Comentários:

Raf S

14/07/2021 21:41

Parabéns pela iniciativa do advogado/estudante preocupado com as pessoas e o desenvolvimento da nossa cidade. Seria importante divulgar, se possível, um contato para divulgar a iniciativa em maiores detalhes aos interessados e a população em geral

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