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Ranking do TCE

BC tem a sétima melhor gestão de SC

Relatório foi elaborado considerando sete áreas da gestão pública. Educação e segurança são destaques em Itajaí e Balneário Camboriú

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

BC se destacou na gestão no meio ambiente (foto: divulgação)

Balneário Camboriú está entre os 10 municípios catarinenses mais bem avaliados no índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), conforme relatório elaborado pelo tribunal de Contas do Estado (TCE) para medir a eficiência da gestão das cidades. Na região da Amfri, Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema e Bombinhas lideram o ranking, sendo as únicas classificadas com gestão “efetiva”.


A avaliação é referente ao exercício de 2019. O relatório com os dados foi divulgado pelo TCE no mês passado. A publicação era prevista em 2020, mas foi comprometida em razão da pandemia e pela necessidade de revisões nos resultados. O indicador leva em conta processos e controles adotados em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e tecnologia da informação.

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De acordo com o relatório, Balneário Camboriú aparece na 7ª posição no ranking estadual, com índice de 0,71, equivalente à nota B. A colocação representa um salto em relação à pesquisa de 2018, quando o município aparecia na 52ª posição. Itajaí, a segunda cidade da Amfri melhor colocada, ficou em 16º lugar no estado, com 0,67. A cidade perdeu posições em relação ao estudo anterior, quando era a nona melhor no estado.

O índice considera que quanto mais perto do 1, melhor é a efetividade da gestão do município. Com ao menos 90% da nota máxima, a cidade já pode ser avaliada com nota A, mas nenhum município alcançou o patamar ideal. Em Santa Catarina, apenas duas cidades alcançaram a nota B+, Erval Velho (0,78) e Cocal do Sul (0,76), que lideram a lista no estado.

A boa posição de Balneário foi puxada pelo índice de 0,91 em gestão de meio ambiente, a melhor nota do estado na área ambiental. A cidade ainda foi bem avaliada em segurança, com índice de 0,88, entre as 10 cidades mais protegidas do estado. Itajaí conquistou os melhores resultados em educação (0,80), com o 11º lugar no estado, e segurança (0,86), na 21ª colocação.

Na série histórica da pesquisa, com dados sobre as contas dos municípios entre 2015 e 2019, Itajaí ocupa o 1º lugar na região da Amfri e é 7ª melhor colocada no estado, com média de 0,70. Balneário aparece em 14º lugar estadual, com índice de 0,69. O destaque para as duas cidades é na gestão em educação, entre as cinco melhores na área no estado. As piores notas foram na área de planejamento, com baixos índices de efetividade, seguindo a situação da maioria das cidades.

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Queda na efetividade

Apesar da alta em Balneário Camboriú, o relatório do TCE para 2019 mostra queda geral no índice de Efetividade entre os municípios. Dos 219 municípios que tinham atingido qualificação B (Efetiva), no levantamento em 2018, apenas 112 mantiveram essa classificação em 2019.

Da mesma forma, enquanto em 2018 havia oito municípios com classificação B+ (Muito efetiva), no exercício seguinte esse número foi reduzido para dois. Por outro lado, o número de municípios que se enquadrava na posição C+ (Em fase de adequação) aumentou de 66 para 153, de um ano para o outro. E, a exemplo das edições anteriores, nenhum munícipio obteve pontuação máxima (A) em 2019.

Dentre todas as áreas avaliadas, a saúde continua sendo a de melhor desempenho, como o verificado em todos os anos anteriores. Já o indicador educação apresentou uma significativa queda na média, de 0,70, em 2018, para 0,59, em 2019. Quanto à gestão em planejamento, a área continua sendo a de pior desempenho, como tem ocorrido nas edições anteriores.

Para o auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, que coordena o projeto, é difícil identificar as razões para a piora dos índices de efetividade. Ele aponta, como possível causa, a redução da quantidade de questões respondidas pelos municípios, de 225 para 181. O diretor de informações Estratégicas do TCE/SC, Nilsom Zanatto, ainda considera a ocorrência de mudanças de cálculo e a exigência de comprovação para muitas das respostas apresentadas.

Segundo Guerini, é preciso aferir qual, de fato, tem sido o nível de aproveitamento efetivo dos dados evidenciados por este instrumento, por parte dos gestores municipais, nos cinco anos de implementação do índice. O tribunal ressalta que os resultados não devem ser analisados isoladamente, pois não representam o impacto social das políticas públicas.

O índice mede o grau de estruturação da gestão municipal nas áreas avaliadas, a partir da pontuação atribuída às questões, enquanto os processos e controles são medidos a partir de questionários respondidos pelos municípios. O índice é gerenciado nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), aplicado por todos os tribunais de contas do país, dentro da rede Nacional de Indicadores Públicos.



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