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Notícia Alesc

Alesc mais perto dos catarinenses

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

FOTO - foto: Vicente Schmitt/AGÊNCIA AL

 


Em tempos de distanciamento social é fundamental ampliar nossos canais de comunicação, pois o Parlamento deve estar próximo dos catarinenses. Assim, em parceria com as Associações dos ...

 

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Em tempos de distanciamento social é fundamental ampliar nossos canais de comunicação, pois o Parlamento deve estar próximo dos catarinenses. Assim, em parceria com as Associações dos Diários do Interior (ADI) e dos Jornais do Interior (Adjori), estreamos a coluna “Notícias Alesc” que será veiculada em mais de 100 jornais de SC, reafirmando o compromisso coma transparência das ações do

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Previdência Estadual em pauta

Começou a tramitar na Alesc a proposta de Reforma da Previdência Estadual. O ob- jetivo do Governo é adaptar as regras à reforma federal, aprovadaem2019,eecono- mizar R$ 22 bilhões em 20 anos. A estimativa é que a diminuição chegue a R$37 bi se considerar o método atuarial, que une recursos e contribuições no presente e no futuro.

Desconto em impostos atrasados

Os deputados catarinenses aprovaram o Prefis, projeto que cria o programa de refi- nanciamento de dívidas com impostos estaduais, como IPVA e ICMS, com reduções que chegam a 90% do valor das multas e juros. O projeto é válido para dívidas contra- ídas desde o início da pan- demia. A matéria segue para sanção do governador.

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Assembleia quer ouvir os servidores

Alesc vai garantir que enti- dades e servidores tenham a oportunidade de apresentar melhorias à reforma e prevê uma Audiência Pública com a categoria. A tramitação será feita em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Serviço Público e deve ser votada em plenário na pri- meira semana de agosto.

 

Repasse a municípios

Foi aprovada a PEC que faci- lita o repasse de recursos do Estado aos municípios de SC. A medida, que permite a dis- pensa de celebração de con- vênios entre as duas esferas, deve fazer com que as ver- bas cheguem mais rápido. Vale lembrar que os órgãos de controle continuarão a fis- calizar, já que os municípios terão que prestar contas do uso do dinheiro.

 

FOTO DA SEMANA

previdencia | Presidente salientou o interesse do Parlamento

em acelerar a apreciação da reforma, pelo impacto que vai gerar aos cofres públicos. Na foto, deputado José Milton Scheffer (PP), o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB)

 

FOTO - foto: Vicente Schmitt/AGÊNCIA AL

 

 



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