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Santa Catarina 

Estado de calamidade pública será prorrogado até 30 de setembro

Decreto em vigência terminaria no fim de junho 

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Decreto em vigência terminaria no fim de junho. Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

Santa Catarina vai prorrogar o estado de calamidade pública por conta da pandemia de covid-19. O novo prazo será 30 de setembro, sendo que o atual decreto em vigência terminaria em 30 de junho. O estado tem lotação de UTIs acima de 95% e há fila de espera por leitos.


Com a medida, cai a obrigação de cumprir algumas metas fiscais, o que facilita o combate ao vírus. Também há intenção do governo estadual de prorrogar os efeitos de diversas leis que estão atreladas ao estado de calamidade pública, como pagamento de valores extras pra custear UTIs e o financiamento majorado para hospitais filantrópicos, por exemplo.

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A exposição de motivos para essa prorrogação já foi enviada à assembleia Legislativa. O Executivo precisa que o Parlamento também decrete emergência até 30 de setembro, pra validar essas questões legais. 

Segundo o secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, a prorrogação por 90 dias é equivalente aos prazos dos contratos de financiamento de leitos de UTI. Isso já havia sido feito em março, quando a vigência do estado de calamidade passou de 31 daquele mês pra 30 de junho.

Entre o final de agosto e início de setembro deve ter uma nova avaliação para verificar se for necessária outra prorrogação, explicou ainda o secretário.



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