STF
Ação judicial do aeroporto de Navegantes está suspensa
Comissão será formada para acompanhar as melhorias no terminal
Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]
A segunda-feira foi marcada por uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o estado de Santa Catarina, a união, a Anac, o município de Navegantes, a concessionária que arrematou o bloco Sul de aeroportos, do grupo CCR. Após o encontro, as partes decidiram suspender a ação pelos próximos 60 dias e nesse prazo fazer tratativas para um possível acordo.
A ação judicial discute a obrigação da concessionária vencedora construir uma segunda pista no terminal de Navegantes. Com a audiência, a intenção foi definir uma comissão para acompanhar a demanda de carga e o desenvolvimento do programa de melhoria da infraestrutura do aeroporto.
A comissão envolverá representantes do estado, de organizações da sociedade civil que atuam no entorno do terminal, do município e de órgãos federais.
Pro procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, houve avanço nas negociações e ficou claro o interesse de todos os envolvidos em resolver o problema fora da esfera judicial.
“O governador Carlos Moisés (PSL) também ficou satisfeito com a decisão da primeira audiência. O importante é que essa primeira audiência garantiu que as conversas em prol do interesse dos catarinenses vão continuar”, opinou o procurador-geral.