Matérias | Geral


PANDEMIA

Senado aprova projeto que permite prorrogar estágios

Contratos poderão ser ampliados conforme o tempo de suspensão durante a pandemia

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Proposta agora será votada pela câmara dos Deputados (Foto: Reprodução)


O projeto que prevê a prorrogação de estágios durante a pandemia foi aprovado na semana passada pelo senado Federal e agora seguirá pra análise da câmara dos Deputados. A proposta dos senadores Mara Gabrilli e Rodrigo Cunha, ambos do PSDB, aguardava votação desde o ano passado.


Pelo projeto, o prazo máximo de estágio profissional para jovens com contratos já iniciados, em andamento ou a vencer durante a pandemia poderá ser ampliado conforme a necessidade. Atualmente, os contratos para jovens entre 14 e 24 anos seguem as regras da CLT e da lei do Estágio, e não podem ultrapassar dois anos de duração.

Continua depois da publicidade



Para os autores do projeto, a pandemia comprometeu os estágios em andamento, sendo necessário estender a vigência dos contratos. No senado, a proposta foi aprovada por unanimidade, mas com alterações no texto. Foram tirados da prorrogação os contratos de aprendizagem e o prazo de prorrogação até três anos, sendo mantido o limite atual de dois anos.

Conforme o relator, senador Izalci Lucas (PSDB), a prorrogação dos contratos de jovem aprendiz, regulados pela CLT, não seria oportuna. O relator considerou na retirada do trecho um alerta feito pelo ministério Público do Trabalho, de que a maioria dos contratos do cadastro Nacional de Aprendizagem tem vigência menor de que dois anos, entre 12 e 16 meses, no máximo. Uma eventual prorrogação poderia precarizar o trabalho e restringir a entrada de novos jovens no programa.

Emendas que previam a suspensão do encerramento dos estágios durante a pandemia e a prorrogação por um ano dos estágios a vencer em 2020 foram rejeitadas. Apesar das alterações, o relator destacou que a aprovação do projeto é importante diante das suspensões das aulas, falta de professores, restrições de isolamento e outros fatores que prejudicaram os estagiários.

“Também é preciso considerar que os aprendizes e estagiários estão encontrando um mercado de trabalho fechado para eles, e as perspectivas não são boas, mesmo após a conclusão da aprendizagem ou do estágio”, disse.

Continua depois da publicidade



De seis meses a mais de um ano

A prorrogação dos estágios não será obrigatória e os prazos serão diferentes conforme o tipo de contrato. Para os estágios obrigatórios, que fazem parte da grade curricular, é previsto flexibilidade na ampliação do prazo. O contrato pode ser estendido conforme o tempo necessário pra conclusão do curso, levando em conta o período que que o contrato ficou suspenso.

Para os estágios não obrigatórios, o texto aprovado prevê prorrogação de até seis meses, compensando atrasos na conclusão do curso ou no cumprimento dos créditos das disciplinas. O projeto não mexe nas regras pra os aprendizes com deficiência. Nesse tipo de contrato, o prazo permanece indeterminado.

pandemiasenadoprojetoestágiocontratoprorrogaçãocursos


Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×





3.236.170.171

TV DIARINHO


Vem aí: Itajaí, sua linda! Acompanhe a série de vídeos que é um presente de aniversário a Itajaí. Na ...



Podcast

Minuto DIARINHO 11/06/2021

Publicado 11/06/2021 21:26



Especiais

Números

Itajaí investe R$ 98 milhões no enfrentamento à pandemia

Compras seguras

Comércios e serviços garantem protocolos sanitários

Navegantes 

Enfrentamento à pandemia é desafio

Para não errar

Máscaras caseira, cirúrgica e N95: quando usá-las?

Análise

Vacina é solução e não milagre



Blogs

A bordo do esporte

Semana Internacional de Vela de Ilhabela 2021 está confirmada

Blog do JC

Vereador Kaká garante mais de dois milhões em emendas

Blog Doutor Multas

Recurso de multa por estacionar no acostamento

Blog Clique Diário

Exposição Itajaí em Imagens

Blog da Jackie

Fondue

Blog da Ale Francoise

Que tal um kombucha que hoje!?

Blog do Ton

Habbitat

Bastidores

Um olhar sobre o teatro de escola



Entrevistão

Vinicius Lummertz

"A grande aliança é para a retomada com saúde. São Paulo fará vacinas para o Brasil e América Latina ”

Élcio Kuhnen

“O maior ensinamento que a covid vai deixar: a ciência está muito à frente da sua opinião”

Heli Schlickmann

" Nas cidades arborizadas as pessoas são mais felizes”

Liba Fronza

"O Navegay traz uma multidão de pessoas, não gera receita financeira e causa uma demanda social muito grande”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯