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BALNEÁRIO

Vereadores aprovam suspensão do repasse da prefeitura ao Funservir

Texto final foi aprovado na noite de terça-feira e já foi para a sanção do prefeito Fabrício Oliveira

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Texto aguarda a sanção do prefeito Fabrício

A câmara de vereadores de Balneário Camboriú aprovou na noite de terça-feira a redação final da mudança na lei municipal nº 4296/2019 que paralisa por um ano o repasse do município de 5,5% sobre os salários dos servidores municipais. O dinheiro ajuda a bancar o fundo municipal de saúde dos servidores.


O texto final do projeto de lei 60/2021 foi aprovado com 12 votos favoráveis e cinco contrários, e já foi para sanção do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos). Na terça-feira da semana ...

 

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O texto final do projeto de lei 60/2021 foi aprovado com 12 votos favoráveis e cinco contrários, e já foi para sanção do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos). Na terça-feira da semana passada, o projeto tinha sido aprovado em primeira votação pelo mesmo placar.

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O projeto teve emendas dos vereadores Marcelo Achutti e Nilson Probst (ambos do MDB) rejeitadas. Já a emenda do vereador Gelson Rodrigues (CD), com destaque do vereador Eduardo Zanata (PDT), foi aprovada.

O projeto estava em discussão desde abril, mas a votação final só ocorreu esta semana. O pedido de paralisação do repasse surgiu porque o Funservir está com saldo positivo de R$ 8 milhões em caixa. A suspensão do repasse não prejudicará os servidores, no entendimento do município, e ajudará a bancar os gastos de saúde pública causados pela pandemia de covid.

O fundo tem em caixa cerca de R$ 23,9 milhões para garantir o atendimento através de seguro de saúde para 7500 beneficiários. O custo para manter o fundo durante um ano seria de R$ 16 milhões. 

Com a aprovação do projeto, a prefeitura deixará de repassar, em média, cerca de R$ 500 mil mensais ao Funservir, durante 12 meses, o que permite uma economia de seis milhões de reais.

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