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Virou lei em Santa Catarina

Oxigênio hospitalar terá isenção de imposto

Alesc aprovou o projeto de lei nesta quarta-feira

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Oxigênio hospitalar terá isenção de imposto. Foto: Divulgação

O plenário da assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira um Projeto de Lei pra isentar de ICMS todas as compras de oxigênio hospitalar. Vale para vendas internas e externas e também nas operações de transporte do material. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados.


O projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), fala sobre aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê que a isenção dure enquanto correr ...

 

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O projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), fala sobre aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê que a isenção dure enquanto correr o prazo do convênio do Confaz. O objetivo é baratear o insumo e garantir o atendimento a pacientes internados com covid-19. Outros 16 estados já fizeram lei parecida.

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