Virou lei em Santa Catarina
Oxigênio hospitalar terá isenção de imposto
Alesc aprovou o projeto de lei nesta quarta-feira
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O plenário da assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira um Projeto de Lei pra isentar de ICMS todas as compras de oxigênio hospitalar. Vale para vendas internas e externas e também nas operações de transporte do material. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados.
O projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), fala sobre aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê que a isenção dure enquanto correr o prazo do convênio do Confaz. O objetivo é baratear o insumo e garantir o atendimento a pacientes internados com covid-19. Outros 16 estados já fizeram lei parecida.
 
Já possui cadastro? Faça seu login aqui.
Quer continuar lendo essa e outras notícias na faixa?
Faça seu cadastro agora mesmo e tenha acesso a
10 notícias gratuitas por mês.