A coordenação do 2º conselho Tutelar de Itajaí encaminhou ofício ao ministério Público pedindo a apuração de denúncias de suposta interferência política da vereadora Christiane Stuart (PSC) no conselho por meio da secretaria de Promoção da Cidadania. A parlamentar é ex-secretária da pasta e está sendo acusada de exigir a contratação de apoiadores políticos dela na empresa privada que presta serviços terceirizados à secretaria. Ela nega todas as acusações.

Conversas que teriam sido gravadas por funcionários e divulgadas em grupos de redes sociais apontam que a vereadora teria atuado pra barrar os pagamentos à terceirizada e até ameaçado o rompimento do contrato, caso não houvesse a demissão de uma lista de empregados pra contratação de seus indicados. Também foram lançadas suspeitas sobre a licitação feita no ano passado, com denúncia de que Christiane, que saiu do comando da secretaria pra concorrer à câmara, seria ligada a outra empresa que disputava o contrato.

A empresa De Nantes e Cia ganhou a licitação de R$ 2,1 milhões pra prestação de serviços de limpeza, preparação de alimentos, controle de estoque, motorista e recepção para a secretaria. A terceirizada presta atendimentos pra unidades ligadas à pasta, incluindo os conselhos tutelares. As acusações contra a vereadora circulam há cerca de duas semanas, mas ganharam força com a divulgação de uma das conversas gravadas por telefone.

Na mensagem, uma mulher, que seria esposa do dono da empresa, conta para um dos funcionários que o marido não iria ceder à pressão de Christiane. “Ele prefere parar com o contrato do que ceder as vagas”, diz a mulher no áudio. A exigência seria pela contratação de mais de 40 pessoas, o que envolveria quase a troca total dos 51 atuais empregados da empresa. Ainda teria ocorrido a ameaça de que o contrato não seria renovado com o município após o vencimento.

Vereadora nega

A vereadora se defendeu das acusações em manifestação na câmara,  na terça-feira, destacando que não interferiu em decisões de qualquer secretaria ou empresa. Ao DIARINHO, ela afirmou que as denúncias se tratam de “picuinha política com o PDT” e que os responsáveis terão que responder pelas alegações na justiça.

Christiane negou envolvimento com empresas que participaram da licitação e que tenha atuado pra barrar pagamentos ou pedir a demissão de funcionários. "Eu não interferi em nada. Eu construí uma imagem em cima da minha seriedade. Nunca botei os meus pés nessa empresa”, disse.

A parlamentar lembrou que a licitação foi feita na época em que estava no período eleitoral e que não se envolveu nas decisões. Christiane se afastou da secretaria em 31 de março de 2020 pra concorrer como candidata à vereadora. O contrato com a terceirizada foi firmado em 23 de setembro de 2020, com validade até 1º de outubro de 2021.

Contrato pode ser rompido por irregularidades, diz secretário

O secretário de Promoção da Cidadania, Leandro Peixoto, está no cargo há três semanas. Ele disse que nenhuma denúncia foi oficializada à pasta sobre a suposta interferência da ex-secretária na gestão. “Eu acredito que a vereadora tenha um carinho especial pela secretaria, por já ter sido secretária e ser a atividade social uma grande bandeira que ela sempre levantou, mas interferência de forma alguma”, defendeu.

Leandro também disse não acreditar em pressão contra o trabalho no 2º conselho tutelar, considerando que a criação da unidade, aberta ano passado, era uma das lutas da ex-secretária. Sob sua gestão, ele relatou que não houve atrasos de pagamentos à empresa.

O contrato com a prestadora de serviço, alega Leandro, está sendo questionado na justiça por indícios de irregularidades ligadas à falta de entrega de documentos. “A gente só está aguardando essa decisão do judiciário pra decidir sobre o cancelamento ou a manutenção desse contrato por irregularidade que aconteceu lá no trâmite licitatório”, disse. O DIARINHO tentou contato com a empresa, mas as ligações caíram na caixa postal na quarta-feira.

Funcionários denunciaram interferência à coordenadora

O pedido de investigação à 9ª promotoria de justiça foi assinado pela coordenadora do 2º conselho Tutelar, conselheira Graziela Eskelsen. No documento, ela pede que seja aberto processo administrativo pra apurar as denúncias, “de maneira  que  o  Conselho  Tutelar  permaneça  sendo  órgão autônomo e não jurisdicional, sem interferências políticas”.

A coordenadora relata que as conversas denunciam a interferência político-partidária contra o bom andamento dos serviços no 2º conselho. Ela defende que o órgão, embora vinculado à secretaria, tem caráter permanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. 

“Para  o  bom  andamento  dos  serviços  do  Conselho  Tutelar  é  imprescindível  que  se  possa  contar  com  uma  equipe  de funcionários  dedicados  e  éticos,  que  possam  resguardar  os conselheiros enquanto profissionais atuantes”, apontou no ofício. Segundo informou, o conselho dispõe de dois motoristas, três auxiliares de serviços gerais, três recepcionistas e duas estagiárias.

No documento, a coordenadora informa que já tinha avisado a secretaria de que todos os funcionários eram importantes e que não havia motivo para substituição. “Até porque já estão devidamente capacitados e habituados com o cotidiano do Conselho Tutelar”, argumenta.  A ameaça de demissão teria sido informada pelos próprios funcionários.

“Tendo estes afirmado que de fato haviam sido informados pela proprietária/gerente da empresa que talvez não tivessem  seus  contratos  de  experiência   renovados  pois  a vereadora  Christiane queria  que  fossem  substituídos  por indicações suas”, escreveu. Os empregados também teriam contado que os salários atrasaram, pois a vereadora teria impedido o repasse dos valores do município  à empresa terceirizada.