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Recesso escolar

MP recomenda o retorno das aulas em até 15 dias

Promotoria deu prazo de dois dias pra Itajaí se manifestar sobre recomendação

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Risco é ação de improbidade administrativa, diz a promotoria

O ministério público de Santa Catarina recomendou nessa terça-feira que a secretaria de Educação e a prefeitura de Itajaí façam um recesso escolar de no máximo 15 dias e depois retomem as aulas no município. Desde o dia 1º de abril, os 35 mil alunos da rede municipal de Itajaí entraram em férias por 30 dias. A medida foi anunciada como uma forma de combater o avanço da pandemia de covid.


A prefeitura tem 48 horas para se pronunciar sobre  a recomendação da promotoria. A promotora Letícia Vinotti da Silva pede a imediata retomada das aulas presenciais e online. Se isso não for possível, a promotora recomenda que as férias durem no máximo 15 dias, a contar do dia 1º de abril. Se a recomendação não for atendida, o MP diz que cogita ações de improbidade administrativa contra o prefeito Volnei Morastoni e a secretária de Educação, Elisete Furtado.

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“Não se pode admitir que a escola permaneça fechada enquanto o comércio em geral, bares, boates, restaurantes, lojas, academias, salões de beleza, shoppings centers, eventos sociais e esportivos, entre outras atividades não essenciais, estejam funcionando ou acontecendo, mesmo que restrições,” pondera a promotora no pedido.

A secretaria de Educação confirmou que recebeu a recomendação do ministério Público e diz que irá se manifestar no prazo determinado. Itajaí ampliou a duração do recesso escolar de cinco para 30 dias, juntando os dias de pontos facultativos previstos e as reuniões de conselho de classe de todo o ano letivo.

A decisão foi anunciada pela secretaria de Educação, com o apoio do conselho Municipal de Educação, para que os quatro mil funcionários e os mais de 35 mil alunos da rede ficassem um mês em casa.

No dia 30 de março, a MP já tinha pedido explicações sobre a antecipação do recesso de julho. Na época, em nota, a secretaria de Educação informou que a resolução nº 004/2021 descreve todas as ações tomadas pra antecipação das férias escolares e o esquema de reposição das aulas.

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Comentários:

Raul Terra

07/04/2021 09:13

kkkkk discussão inútil. o tempo que leva passa o prazo e a vagabundagem deita e rola!

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