Matérias | Entrevistão


Marquinhos Kurtz

“[...} O meu posicionamento é contrário ao fechamento total. Eu acho que nós temos que trabalhar, nós temos que ter cuidado, e as coisas precisam funcionar”

Marquinhos Kurtz – Presidente do legislativo de BC

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

{Foto: Fabrício Pitella}



Marcos Kurtz (Podemos) é vereador de Balneário Camboriú desde 2009. Em seu quarto mandato como parlamentar, ele decidiu sair da zona de conforto e se candidatou à presidência do legislativo. Mesmo fazendo parte da base de apoio do prefeito eleito Fabrício Oliveira, Marquinhos teve uma eleição difícil e teve que disputar os votos com a chapa formada pelo PL, do vice-prefeito Carlos Humberto. À jornalista Franciele Marcon, Marquinhos falou sobre o racha do Podemos e do PL desde a eleição da câmara, de seus planos frente ao legislativo,  obre a paralisação de projetos por conta da pandemia, da reforma do prédio do legislativo e de suas pretensões de concorrer  futuramente ao cargo de deputado estadual. As fotos são de Fabrício Pitella. A entrevista completa em texto, áudio e vídeo, você confere no Portal DIAIRNHO.net.


 

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“[...} O meu posicionamento é contrário ao fechamento total. Eu acho que nós temos que trabalhar, nós temos que ter cuidado, e as coisas precisam funcionar”

DIARINHO – A câmara de vereadores de Balneário Camboriú restringiu o acesso à sede do legislativo, neste momento grave da pandemia. As decisões do legislativo têm sido alinhadas com os outros poderes da cidade? O judiciário, por exemplo, suspendeu o atendimento presencial, mas o executivo não. Qual o objetivo da presidência da câmara com essa ação?

Marcos: Na realidade o objetivo é claro: retenção e cuidado com a covid. O que tem acontecido na câmara de Vereadores, nós estamos avaliando todas as situações, com o judiciário, como a própria prefeitura, como algumas câmaras do estado, a assembleia. Nós temos feito uma análise nesse sentido e procurado, junto com alguns vereadores, falado, conversado, para tomar a melhor medida. Nós estamos adotando hoje a restrição do plenário e somente uma pessoa por gabinete de atendimento. Nós temos feito a sanitização da câmara uma vez por semana. Essas pessoas que entram são acompanhadas por uma pessoa do gabinete. Sobe e desde somente uma pessoa por vez. A ideia é justamente cuidar o máximo possível. Eu vejo que nós não podemos simplesmente fechar a Câmara de Vereadores, como algumas pessoas pediram. Primeiro porque todos nós somos funcionários públicos. E aquela fala de algumas pessoas de que “ah, no final do mês o vereador recebe, o prefeito recebe, o funcionário da Câmara recebe”, é real mesmo. Por isso o meu posicionamento particular é contrário ao fechamento total. Eu acho que nós temos que trabalhar, nós temos que ter cuidado, e as coisas precisam funcionar, precisam andar. Claro, com cuidado, com restrição e com todo o cuidado possível para que a coisa não desande. Eu vejo que todo local vai ter pessoas contaminadas. Eu vejo pela Câmara de Vereadores, que alguns já pegaram, já foram acometidos por essa doença, só que a grande maioria que a gente vê, não pegou na câmara de vereadores. Tenho vários exemplos lá, que foram de um gabinete só e os outros restante não. Provavelmente ele se infectou fora da Câmara de Vereadores. Por isso que o meu entendimento é que não podemos simplesmente fechar. Eu já soube de Câmara de Vereadores que por causa de um caso fechou. E eu vejo assim, se for esse entendimento, todo lugar que pegar um vai ter que fechar, mercado, shopping, vai parar tudo...

“[...]  Chamaram o vereador Medeiros de traidor... E na realidade não foi nada disso. O entendimento para quem conhece os bastidores, para quem conhece realmente o que aconteceu, é que a única pessoa que manteve a palavra foi o vereador Medeiros.”

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DIARINHO – Qual tem sido o papel institucional do legislativo no combate à pandemia em Balneário Camboriú?

Marcos: A Câmara de Vereadores tem função muito importante que é legislar. As pessoas falam muito que o vereador fiscaliza e ele também legisla. Muitas pessoas acham que é só elaborar projeto, e não é só ele elaborar projetos. Porque muitos projetos que entram na casa, demandam um certo trabalho dentro das próprias comissões da casa para poder ser votado. Citando um exemplo, agora da semana passada, que foi o projeto da vacina, que todos os municípios estão tentando se conveniar para poder comprar a vacina o mais rápido possível. A Câmara de Vereadores, em acordo com o prefeito Fabrício, a gente conversou para agilizar isso. Na quarta-feira passada, o projeto da possível compra da vacina entrou na Câmara de Vereadores às 17h e pouco. E nós chamamos todas as comissões, passamos pela procuradoria da casa para poder dar o parecer. Chamamos todas as comissões que era afetas ao projeto, que são três, justiça e redação, orçamento e depois a da saúde. Conseguimos que todos os vereadores já se reunissem e dessem o parecer para que o projeto na quarta-feira mesmo fosse votado. Eu, particularmente, não vi nenhum projeto ser votado tão rápido na Câmara de Vereadores. A resposta da tua pergunta: a Câmara tem feito um trabalho de aprovação de projetos, muito rápido. Todos os projetos que entraram ao longo do ano passado foram muito céleres na sua provação. Porque nós sabemos da dificuldade, nós sabemos da seriedade que é essa doença, então eu acredito que a câmara tenha agido nesse sentido. No ano passado foi feito redução de valores, a câmara deu um milhão de reais também para o tratamento da covid, para a abertura de novos leitos, enfim. Eu acredito que esse ano a câmara de Vereadores também vai ter possibilidade de estar ajudando nesse sentido.

DIARINHO – O senhor foi eleito presidente da câmara de vereadores, após uma disputa entre o Podemos, partido do senhor e do prefeito, e o partido do vice-prefeito, Carlos Humberto, o PL. Ambos os partidos estavam no projeto da reeleição de Fabricio Oliveira. O que aconteceu no pós-eleição? O senhor chegou a comentar que em breve a verdade viria à tona...

Marcos: Vamos voltar para antes das sessões, até pra poder deixar um pouco mais claro. Após a eleição nós começamos a conversar a respeito, e em todo momento a fala do PL é que estaria votando no candidato que o governo escolhesse. Ou seja, o grupo que era dos vereadores, o vereador escolhido seria o que todos iriam votar, os três do PL. E nesse interim, quando você entra pra uma campanha, você vai atrás de votos. E foi o que eu fiz. Eu tinha vontade, falei com o Fabrício. Fabrício “vai atrás de voto, busque o voto para poder ser candidato, dentro do nosso grupo”. E foi o que eu fiz. Conversei com Carlos Humberto, conversei com o Cristiano, com o Vitor Forte e com o vereador Medeiros. E o Carlos Humberto falou que o voto do PL seria naquele escolhido pelo governo. O Cristiano se colocou favorável à minha candidatura, também passou isso para o prefeito Fabrício. O Vitor Forte da mesma forma e o Medeiros da mesma forma. Quando faltavam 15 dias para as eleições, nós tivemos a novidade de que o PL iria botar um candidato. Houve toda uma situação desagradável, digamos assim, e a gente começou a trabalhar para ver o que realmente tinha acontecido. Eu falei que a verdade iria aparecer porque o vereador Medeiros [PL] foi o único que manteve a palavra. Os outros resolveram tomar um outro caminho, que era tentar buscar o voto da oposição para ganhar, no caso, a eleição da Câmara de Vereadores. E o vereador Medeiros foi o único que manteve o posicionamento dele, disse que iria votar com o governo. E por isso que eu falei, minha fala foi justamente essa, as pessoas ao longo do tempo vão entender o que realmente aconteceu. Inclusive chamaram o vereador Medeiros de traidor... E na realidade não foi nada disso. O entendimento para quem conhece os bastidores, para quem conhece realmente o que aconteceu, é que a única pessoa que manteve a palavra foi o vereador Medeiros.

DIARINHO – O senhor anunciou o plano de colocar em prática um projeto ligado ao futebol, mas com um cunho social. Como ele funcionará? Qual a expectativa com essa implantação? Porque o projeto é ligado a CBF?

Marcos: Esse é um projeto que atende 200 crianças. O prefeito Fabrício e eu estivemos inclusive no Rio de Janeiro, vendo uma outra situação também, na época do compliance, que já foi instituído na cidade, na prefeitura de Balneário Camboriú. A proposta foi de trazer esse projeto, CBF Social, para Balneário Camboriú. No ano passado, a gente começou e alinhar para poder fazer com que isso acontecesse. Estava já encaminhado, trabalhando no sentido do projeto, que tem várias situações que tem que ser feitas, e aí no início do ano passado acabou que todos os projetos nossos, da cidade, foram paralisados pela pandemia. Nós iriamos retomar agora em março, eu já tinha feito uma reunião com o Mazinho, que é o superintendente da Fundação, já tinha passado para ele o caderno de encargos e o que nós íamos precisar da fundação. Porque a contrapartida nossa é de colocar alguns profissionais. E já estávamos caminhando. Hoje eu não vejo possibilidade de a gente conseguir implantar esse projeto. Eu vejo que é um projeto muito importante que atende 200 crianças através de escolinhas de futebol, dá todo um apoio, tem comida, enfim, é um projeto muito interessante. É um contraturno escolar. Só que em virtude dessa situação toda, a gente ficou meio que de mãos atadas.

DIARINHO – O senhor foi um dos autores do projeto inicial do Bolsa Atleta. Ele tem cumprido seus objetivos?

Marcos: O bolsa atleta foi bem no início do meu primeiro mandato, em 2009. Sabe aquele marinheiro de primeira viagem? Era uma ideia que eu tinha na mente. Chegamos na Câmara e já metemos o projeto, elaboramos todo o projeto, fizemos tudo. Só que esbarrou na legalidade. Na época era o prefeito Edson Renato Dias, Periquito, conversamos para implantar. Eu mandei o anteprojeto da câmara para o executivo, começamos a trabalhar nesse sentido. Na época o vereador André Meirinho trabalhava na Fundação Municipal de Esportes. Houve todo um envolvimento, foi feito o projeto de lei. Hoje eu vejo que esse projeto bolsa atleta tem que ser revisto. Tem que estudar novamente, tem que parar para poder analisar. Há uma divergência da questão de como o atleta recebe, o porquê, essa questão nacional. Vários pontos que o próprio Conselho Municipal de Esportes já levanta que deveriam ser refeitos. É tempo hoje de a gente começar a trabalhar para dar uma reformulada nesse projeto.

DIARINHO – Há muitos anos se fala em reforma administrativa no executivo de Balneário Camboriú. Como ficou esse projeto de lei? Pode-se esperar alguma novidade para 2021?

Marcos: O Fabricio, quando ele entrou, lembro que uma das ações fortes dele era fazer essa reforma administrativa. Demorou um pouco para ir pra Câmara, depois houve muita dificuldade na aprovação de algumas situações. Acabou que o projeto ficou meio esquecido. Por quê? São duas dificuldades. Primeiro por causa da questão dos cargos comissionados. São muitos cargos comissionados, são muitos grupos políticos envolvidos, tu mexes com uma estrutura grande se tu diminuis de 300 para 150 cargos. Politicamente isso dá uma repercussão muito grande dentro da questão política da cidade. Eu vi o projeto na época e ajudava muito a questão dos efetivos. Passar uma parte muito boa desses comissionados pra efetivos como função gratificada. Eu acho que o projeto estava bom, redondo, poderia precisar de alguns ajustes, mas infelizmente ele não andou, não foi pra frente. Mas pelo que eu falei com o Fabrício no ano passado, a intenção era no início desse ano começar a retomar esse projeto de lei. Infelizmente o que que acontece, até brinco porque parece que a gente coloca tudo a culpa na pandemia, mas infelizmente hoje o governo está muito focado nessa situação. Se tu fores lá na prefeitura, todos os dias vai ter reuniões sobre a covid. As pessoas não conseguem entender a dificuldade. Eu conversando com o Fabrício, uma vez ele falou, Marquinho, não é nem tu abrir a UTI, é tu conseguir médicos, os médicos choram, os enfermeiros choram porque não estão mais conseguindo trabalhar. Eu acho que essa ideia da reforma administrativa é importante. [Teria que enviar um novo projeto pra entrar novamente em discussão?] Eu até conversei com o secretário de Administração. Perguntei porque eu achava que nós não poderíamos nem votar em virtude daquela situação da lei federal [lei complementar 173]. Mas ele disse que não impede. Ele já tem um estudo falando que não impede você entrar com um projeto nesse ano. Se for possível, se for de entendimento do prefeito, colocar agora em pauta, a gente consegue.

“Hoje, por mais que o prefeito quisesse pegar esse dinheiro [do alargamento da praia]  e botar na saúde, ele não poderia. Porque é um recurso específico para uma obra.”

DIAIRNHO – O senhor anunciou que pretende promover um enxugamento de custos no legislativo e devolver uma verba ao município que terá um destino determinado: um PA especializado à infância anexo ao hospital Ruth Cardoso. Há necessidade de um PA voltado somente ao atendimento infantil? Esse espaço não poderia atender toda a comunidade, como são as outras UPAs?

Marcos: Eu vejo que a Câmara de Vereadores, ela tem um valor muito significativo de recurso pro andamento, é uma estrutura grande, que gasta. Mas eu vejo que se nós economizarmos em algumas ações, principalmente reformas, nós conseguimos economizar durante o ano no mínimo R$ 3 milhões. Eu vejo que há uma possibilidade, eu já conversei com o Fabrício sobre isso, a UPA Infantil, a ideia é, porque nós já temos um terreno anexo ao hospital, na rua Angelina. Esse é um espaço que dá pra fazer essa Upinha infantil 24h. Se tu vais na UPA das Nações 24h, as crianças são atendidas normalmente. A ideia da Upinha Infantil é que lá vai ter médicos especializados, pediatras para atender as crianças. Uma vez a gente discutiu isso na Câmara. Um médico está preparado para atender qualquer pessoa. Ele pode atender criança, adulto, idoso. Ele se formou pra isso. Só que o pediatra tem mais uma especialização. Ele se especializa no tratamento com a criança. A nossa ideia é justamente ter o hospital da criança como tem Itajaí. A ideia é ter um UPA que atenda especificamente as crianças de 0 a 12 anos. A mãe teve uma emergência médica com o filho, com uma criança, leva diretamente lá, porque ela sabe que tem um serviço especializado.

DIARINHO – O senhor falou em reformas. Como ficou a reforma da câmara? Há relatos de que até hoje as chuvas atingem o prédio e que há problemas com a estrutura. Qual tem sido sua postura com relação a esta questão?

Marcos: A reforma da câmara hoje é uma situação judicial, foi feita uma perícia, um levantamento, e a gente está aguardando uma resposta para poder terminar essa situação com a empresa e poder concluir a obra. A ideia é que a empresa termine o trabalho. Não ficar nada pendente. [Qual a discordância?] Vários pontos. Ali foi feito a câmara na época, que foi quando o vereador Omar Tomalih entrou, o Omar fez uma avaliação e tinham vários pontos que não batiam com o contrato. Acabou que o Omar disse: “ah, não vou pagar porque também não vou me meter numa fria, algo que não está correto”. Foi avaliado por um perito e nessa situação houve um processo. E pra que a coisa acabe de vez e dê continuidade, esse processo tem que ser julgado, tem que ter uma decisão judicial. A partir do momento que tem uma decisão judicial: “ah, precisa pagar pra empresa”, a gente paga. A empresa precisa fazer. No momento nós estamos aguardando essa decisão judicial para que a gente possa dar andament. Mas na realidade o que ficou pra fazer são coisas pontuais. É uma boca de lobo que faltou, um buraco, um negócio pra tampar, são coisas pequenas, mas que no montante acabou gerando essa dificuldade. [Como ficou a CPI que investigou as obras na sede do legislativo que nunca foram concluídas a contento?] Teve a CPI que acabou culminando nessa ação judicial. Porque a CPI avalia algumas ações, mas não é a parte técnica para avaliar, para avaliar só através de um perito.

DIARINHO - O senhor era da articulação do governo Fabricio até o ano passado e participou das tratativas para o início do alargamento da praia Central, obra anunciada há décadas. Qual a sua opinião sobre a polêmica surgida na Câmara de Vereadores de que o dinheiro destinado a obra poderia ser usado na saúde?

Marcos: Na realidade são discursos que as vezes são muito fáceis de fazer. Eu também gostaria de pegar R$ 80 milhões e investir na saúde, abrir leitos e tal. Só que na realidade uma coisa não tem nada a ver com a outra. Isso é um processo que veio pra que se faça uma estrutura que há necessidade. E esse dinheiro é específico para essa obra. Hoje, por mais que o prefeito quisesse, pegar esse dinheiro e botar na saúde, ele não poderia. Porque é um recurso específico para uma obra. E a obra, no meu entendimento, é uma obra necessária para a cidade. É uma obra que há muitos anos vem sido pleiteada. Eu lembro desde a época do prefeito Pavan, ele fez um plebiscito na década de 90 com a população para ver o que que achavam. Foi votado que era necessário. E desde então, todos os prefeitos vêm buscando o alargamento da faixa de areia. Se é uma visão errada, é uma visão errada de todos os prefeitos. E eu, particularmente, acho que é necessário. Eu moro na Vila Real, eu conheço aquela região da Barra Sul, que a gente nota que já está muito afetada com a falta de areia. Se você for lá no período da manhã, você vai ver que não consegue mais caminhar pela praia até o final. É uma obra necessária, é uma obra que, com certeza, depois de pronta, vai ajudar a questão econômica, de reação, até nesse momento que a gente está vivendo. Balneário Camboriú terá uma outra realidade depois dessa implantação.

DIARINHO - O senhor vai ficar até o fim do mandato como presidente da câmara? Há rumores de que pode ser candidato a deputado estadual no ano que vem...

Marcos: Primeiro é o meu projeto, eu sou o presidente por dois anos. Nós não temos nem pensado a reeleição, nada disso. Eu acho que a gente tem que viver o momento. Politicamente, eu acho que todo político tem que pensar, quando ele tem algum projeto, tem que pensar antecipado. Não adianta buscar uma ação, principalmente uma campanha de deputado, em cima do momento. Porque é praticamente fadado ao fracasso se ele for iniciar no período eleitoral. Hoje nós pensamos sim em colocar o nome à disposição pra uma candidatura a deputado estadual. Mesmo porque a gente vê que Balneário Camboriú precisa de representantes. A gente vai começar a trabalhar nesse sentido. Ou melhor, já estamos trabalhando nesse sentido. Estamos trabalhando junto do partido, pessoas próximas, lideranças. Eu acredito que a gente possa, hoje, como tu falou no início, eu estou no quarto mandato. A gente já tem uma certa experiência no legislativo, nessa questão política, acredito que a gente possa ajudar muito a cidade nesse sentido. [Falta representatividade da região na assembleia legislativa hoje?] Nós temos uma dificuldade muito grande já há muito tempo. É difícil a gente ter representantes. A gente teve alguns suplentes.

Raio X

Nome: Marcos Kurtz (Podemos)

Natural: Balneário Camboriú

Idade: 54 anos

Estado Civil: casado

Filho: uma

Formação: Direito

Trajetória profissional: Trajetória política: conselheiro tutelar em Balneário Camboriú de 2005 a 2008, ex-superintendente da fundação Municipal de Esportes, ex-secretário de Articulação, vereador pelo quarto mandato na câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e atual presidente da casa legislativa.


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