Itapema cresce a passos largos, tanto em termos econômicos quanto em população e desenvolvimento urbano.

A BR 101, que por várias décadas era vista como agente limitador do desenvolvimento, foi ultrapassada no início deste milênio. “São inúmeros os espaços que ainda podem ser ocupados e os bairros são opções”, diz o presidente do Sinduscon da Costa Esmeralda, Rodrigo Passos Silva.

O custo de aquisição de um imóvel em área mais afastada do centro e da orla é bem mais acessível. “É outro nicho que a construção civil explora e que vem dando muito certo,” acrescenta Passos.

No entanto, desde 2002 não ocorre revisão integral do plano diretor. “A legislação vem sendo aperfeiçoada no decorrer dos anos, com a inclusão de instrumentos de política urbana,” informa a assessoria jurídica do município.

Exemplo das intervenções são leis específicas relacionadas ao cone de sombreamento, outorga onerosa, transferência de potencial construtivo, entre outras. Ainda neste semestre será convocada uma “Conferência da Cidade” para a escolha de delegados e a aprovação de metodologia de revisão do plano diretor.

Segundo a nota, não se detecta falhas significativas no plano Diretor. “É importante o aperfeiçoamento da legislação complementar para  garantir uma cidade sustentável, nas dimensões econômica, ambiental e social,” diz Rodrigo Silva.

As principais dificuldades a serem enfrentadas não são diretamente no plano diretor, mas na legislação complementar: simplificação do código de obras; aperfeiçoamento da legislação ambiental, destinação clara de áreas para a construção de habitações de interesse social e definição de estratégias para garantia da mobilidade ao longo do tempo.