Dá pra dizer que Ricardo Antonio dos Santos “nasceu” no meio portuário. Seu pai trabalhou por mais de 40 anos no setor e com ele certamente não será diferente. Está na atividade há 26 anos e pretende ir bem mais longe. Ele começou a atuar no cais do porto de Itajaí exercendo a atividade de conferente, passou para a categoria de arrumador e hoje é operador de empilhadeira, ligado a APM Terminals Itajaí. Ele iniciou suas atividades em 1994, um tempo em que contêiner era artigo raro em Itajaí.

O porto movimentava basicamente carga geral [frango, açúcar, madeira, frutas]. A grande maioria das operações era com navios em porões refrigerados e o trabalho era mais pesado. “Entrávamos para trabalhar sem camisa, chinelo de dedo, sem capacete. Acessávamos o cais de bicicleta, em nossos carros particulares. Equipamento de Proteção Individual (EPI) e controle de acesso eram coisas que não existiam. Acho que nem a palavra segurança se falava no porto,” lembra o trabalhador.

A carga horária também era outra. Não existia controle e os TPAs chegavam a trabalhar por mais de 24 horas seguidas e, inclusive, trabalhadores com menos tempo ganhavam “por fora” para fazer as escalas dos trabalhadores mais antigos. Com isso a disparidade salarial era brutal. Como Ricardo mesmo conta, em determinados períodos, trabalhavam por migalhas.

“Hoje a realidade é outra. Com a implantação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) há o controle e organização da atividade, trabalhamos com segurança, equipamentos de ponta e com maior produtividade”, diz.

O Ogmo também passou a qualificar o trabalhador e Ricardo não perdeu tempo. Se especializou em operação de empilhadeiras e hoje trabalha com uma Reach Staker, que é a maior empilhadeira que opera nos pátios da APM Terminals.

Era Portonave

Danilo Capistrano tem 36 anos e chegou na Portonave, em Navegantes, em junho de 2007, antes mesmo do primeiro navio atracar. Ele trabalhava como operador de empilhadeira Reach Stacker em um terminal retroportuário em Itajaí e se aventurou a fazer um dos primeiros processos seletivos do porto privado. Entrou aos 23 anos como operador júnior. Se aperfeiçoou e hoje opera um dos portêineres da empresa, aqueles gigantes azuis que margeiam a foz do Rio Itajaí-Açu. “Tive chance de aprender, me aperfeiçoar e agarrei essas oportunidades com unhas e dentes”, diz. “E estou prontos para mais quantos desafios vierem”, acrescenta o trabalhador.

O salto na vida profissional do Gilberto Pinheiro Abrantes foi maior. Há 12 anos e meio ele largou o trabalho de auxiliar de pedreiro para atuar na manutenção de equipamento na área mecânica. Iniciou na função de auxiliar de produção, passou para a área de manutenção e hoje compõe a equipe responsável pela manutenção dos maiores e melhores equipamentos da empresa.

Depois de ingressar na atividade portuária Gilberto fez, com subsídio da Portonave, vários cursos técnicos na área de mecânica e planeja, aos 39 anos, iniciar um curso de graduação em Engenharia Mecânica.

Mercado exige constante evolução

São histórias de vida e careira bastante distintas, mas que mostram a importância e a evolução da atividade portuária na região. “Hoje o trabalhador portuário é visto com outros olhos. Não há mais o estigma que havia em outros tempos, pois a evolução da atividade exigiu também capacitação e estudo por parte dos trabalhadores”, diz o presidente do sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga de Itajaí e Florianópolis, Márcio Guapiano.

Para o presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí e Região, Ernando João Alves Júnior, ao mesmo tempo em que a tecnologia vem reduzindo a mão de obra no setor portuário pela automação dos procedimentos, ela exige qualificação de quem fica. “O trabalhador portuário está inserido na história dos próprios portos. A profissão é histórica, vem se desenvolvendo ao longo dos anos e se modernizando, diz o sindicalista. “Inclusive, desde o começo da pandemia o trabalho portuário vem sendo considerado como essencial, o que mostra sua magnitude”, completa.

O complexo Portuário do Itajaí conta hoje com 505 trabalhadores cadastrados no Ogmo, que atuam nas modalidades de avulso ou vinculado aos terminais, como no caso do Ricardo, distribuídos em seis categorias sindicais: estivadores, conferentes, arrumadores, consertadores, vigias e associação de bloco. A Portonave conta com cerca de mil colaboradores diretos, a APM Terminals Itajaí 426 trabalhadores. Já a Superintendência do Porto de Itajaí conta com mais cerca de 200 servidores entre quadro administrativo e guarda portuária.

Além dos terminais portuários e porto Público, a atividade portuária e logística gera um volume muito grande de empregos na região, distribuídos em terminais retroportuários, apoio portuário, transporte multimodal, áreas ligadas ao comércio exterior e armazenagem, entre outras atividades ligadas direta e indiretamente ao segmento.

Estima-se que as cadeias logística, portuária e do comércio exterior gerem mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região e respondam por cerca de 70% da movimentação econômica.]

Insegurança no amanhã

“O trabalhador portuário avulso sempre foi uma figura muito questionada, desde o seu modelo de atuação e forma como é interpretado na relação de trabalho. E atualmente vive uma fase estável, o que não os deixa confortáveis”, diz o diretor executivo do Ogmo de Itajaí, Jhon Willian da Rocha.

Segundo o executivo, a atual realidade vem mostrando um futuro incerto para os TPAs, com a publicação de leis que deixam seu espaço no mercado de trabalho cada vez menos garantido.

“As mudanças no cenário portuário mundial, de certa forma, têm trazido insegurança para classe. A legislação tem se mostrado bastante agressiva em torno do trabalho portuário e acredito que esse modelo de trabalho portuário avulso ganhe flexibilidade perante os operadores portuários que atualmente são obrigados a requisitar essa mão de obra junto aos órgãos gestores.”

Ernando Júnior, da Intersindical dos Trabalhadores, teme ainda maior flexibilização. “Hoje o trabalhador portuário tem seus direitos garantidos pela lei 12.815, de 2013. Mas não sabemos o que esperar de um governo que tem um olhar bem mais condescendente com o empresário”, diz.

Já Márcio Guapiano teme que, mais do que a total mecanização dos portos [o que deve demorar muito ainda para chegar no Brasil], uma possível privatização da atividade portuária em Itajaí, dependendo dos moldes nos quais ela for feita, pode acabar com os direitos adquiridos por uma categoria no decorrer de mais de um século.

“Precisamos assegurar os direitos do trabalhador, como ocorreu com o Pacto de Transição Negociado feito com os trabalhadores no arrendamento da atividade portuária à APM Terminals [na época Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (Teconvi)], e como foi assegurado na mudança da Lei de Portos em 2013”, diz Guapiano.

Para minimizar os impactos de uma possível privatização da atividade em Itajaí, foi criado pelo legislativo itajaiense uma comissão parlamentar mista para análise e acompanhamento dos estudos de modificação do regime jurídico do porto de Itajaí e seu programa de desestatização, em janeiro deste ano.

A comissão é formada por vereadores, representantes dos sindicatos laborais e patronais, Ogmo, OAB, Univali, autoridade portuária e outras entidades da sociedade organizada.

Movimento semelhante foi feito nos anos 1990 para a municipalização do porto de Itajaí com resultados bastante positivos. “Precisamos assegurar que a gestão do porto de Itajaí não seja privada, apenas a operação”, acrescenta.