Depois de um 2020 de muitas dúvidas com a retomada das aulas presenciais devido a pandemia de covid-19, o ano letivo inicia na região em fevereiro próximo. Desde dezembro do ano passado, o governo do estado de Santa Catarina considerou, via lei, a educação como serviço essencial diante de um evento de calamidade pública.

Com isso, as unidades públicas e particulares de ensino iniciam suas aulas em fevereiro e três modelos de ensino [presencial, remoto e híbrido] poderão ser adotados. Porém, mesmo com um rígido protocolo de segurança implementado pelo governo estadual por meio de decreto, a volta às aulas ainda divide opiniões.

“Acho que as aulas deveriam ter sido retomadas antes. As escolas vão adotar as medidas de segurança necessárias para evitar a contaminação das crianças”, diz Antônio Marcos, que tem três filhos matriculados em uma escola particular de Itajaí.

Opinião compartilhada por Eduardo Soares: “está tudo liberado. Porque não liberar as aulas”. Já Adalberto pensa diferente. “Meu filho vai continuar no sistema remoto enquanto for possível. Temos pessoas de grupos de risco na família e as crianças acabam sendo um vetor,” alega.

Além de alguns pais não se sentirem seguros com o modelo presencial, há profissionais da educação que veem o momento de retomada como inadequado. Adércia Bezerra Hostin, presidente do sindicato dos Professores de Itajaí e Região (Sinpro), diz que a entidade se posiciona contra o retorno. “Principalmente porque temos conhecimento das dificuldades das instituições de ensino, mesmo as privadas, em cumprir o protocolo sanitário,” justifica.

O crescimento dos casos de contaminação e de óbitos preocupam Adércia. “O aumento de pessoas na rua em decorrência da volta das aulas, certamente, vai se transformar num agente multiplicador no número de casos”, acrescenta.

A dirigente critica a falta de gerenciamento da crise sanitária por parte do governo federal. “É uma realidade que muitos precisam das escolas e creches em funcionamento porque não têm onde deixar as crianças. Mas isso é uma questão da ordem estrutural, do âmbito da assistência à população neste momento pandêmico, que não foi gerenciado com eficiência e clareza.”

O Sinpro-SC, juntamente com o sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-SC) e outras entidades sindicais ligadas à educação, está elaborado um documento para entregar aos órgãos governamentais e apresentar à sociedade na próxima semana, para o não retorno das aulas presenciais. O documento está sendo elaborado de forma conjunta e está em discussão.

O sindicato das Escolas Particulares de SC (Sinepe), que representa 1,3 mil unidades privadas com mais de 500 mil alunos matriculados, diz que segundo a legislação, a escola particular tem autonomia no cumprimento da carga horária e dias letivos anuais.

“Como há autonomia, cada escola estabelece o calendário adequado às suas necessidades”, diz o presidente Aldo Granjeiro. Ele defende a flexibilidade [com a adoção do ensino híbrido], ao mesmo tempo em que diz que a lei 18.032 [que estabelece as normas para as aulas presenciais em 2021] e a portaria 983 [que regulamentou a referida lei], estabelecem claramente as diretrizes, liberando o funcionamento de todas as escolas de todos os níveis e graus.

Granjeiro diz ainda que a prioridade no momento é atender a população estudantil seguindo com rigor as normas de segurança e higiene e que nas regiões liberadas as escolas poderão manter aulas em até 100% dos alunos, desde que tenham espaço físico para cumprir com o distanciamento social  estabelecido.

Prefeituras e o estado de SC optam pelo modelo híbrido

A rede Estadual de Ensino inicia o ano letivo em 18 de fevereiro, a quinta-feira da semana do fim do carnaval. São mais de 520 mil alunos matriculados em mais de mil unidades escolares que voltam às aulas em modelos distintos. O primeiro modelo prevê aulas presenciais todos os dias. Será adotado pelas escolas em que o tamanho das salas de aula comportar o atendimento dos alunos respeitando o distanciamento social.

No segundo modelo, os alunos terão o regime de alternância dividindo o tempo  entre as aulas virtuais e as presenciais. As turmas serão divididas para atender a capacidade conforme a possibilidade de distanciamento social. Nesse modelo haverá atendimento presencial de duas a três vezes por semana nos anos iniciais e todos os dias da semana para os anos finais e ensino médio. Já o terceiro modelo previsto pelo estado, com aulas 100% remotas, será aplicado aos estudantes que integram grupos de risco ou aqueles cujos pais optarem pelo ensino remoto. Esses alunos serão agrupados em escolas polo.

A rede Municipal de Ensino de Itajaí inicia as aulas em 8 de fevereiro. A retomada será de forma escalonada, ou seja, alternando aulas presenciais e on-line. Cada unidade escolar do município já tem seu Plano de Contingência aprovado com as medidas sanitárias necessárias para o retorno das atividades. “É importante destacar que todos os protocolos de segurança estão sendo respeitados”, informa a secretaria de Saúde.

Os pais vão poder optar se querem aula presencial ou somente on-line. O município conta com 35 mil alunos distribuídos em 115 unidades escolares.

Em Balneário Camboriú o ano letivo da rede municipal inicia em 18 de fevereiro, com encerramento previsto para 10 de dezembro. As datas foram definidas pela secretaria de Educação e aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação (Conseme). O modelo adotado é o híbrido. No caso dos professores, o retorno acontece 10 dias antes, para a preparação das unidades escolares e adequação aos Planos de Contingência.

Em Navegantes a retomada das aulas está prevista para 10 de fevereiro, também mesclando atividades presenciais e remotas. Os professores retomam as atividades uma semana antes. São 50 escolas municipais com mais de 15,5 mil alunos matriculados.

Em Balneário Piçarras a volta às aulas na rede municipal ocorre em 18 de fevereiro. A decisão acompanha o calendário da secretaria de Estado da Educação e foi tomada em conjunto com a associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí e Federação Catarinense dos Municípios.

A rede municipal de Penha inicia as aulas, também, no dia 18 de fevereiro. O ensino será híbrido e escalonado. A secretária de educação e vice-prefeita, Maria Juraci Alexandrino, diz que o planejamento envolve um novo desenho do espaço escolar e levando em consideração o transporte escolar.

Camboriú também já definiu a data pra iniciar o ano letivo na rede municipal. O retorno dos professores está previsto pro dia 8 de fevereiro. Já o retorno das aulas presenciais está previsto pro dia 18 de fevereiro. O formato e detalhes da retomada ainda estão sendo debatidos. Camboriú ainda não definiu o modelo de retomada.

Em Porto Belo, as aulas na rede municipal retornarão no dia 17 de fevereiro e serão no sistema híbrido. Itapema tem previsão de retorno das aulas dia 18 de fevereiro na rede municipal. O modelo adotado será o híbrido. A família poderá escolher se vai mandar ou não o aluno pras aulas presenciais.

Já em Bombinhas as aulas  na rede municipal começam apenas dia 24 de fevereiro. O município ainda não decidiu como será o modelo  de aulas oferecido.

Unificado

Aulas presenciais em 1º de fevereiro para o ensino infantil e em 8 de fevereiro para os ensinos fundamental, médio e terceirão. Serão aulas diárias e presenciais.  São cerca de três mil alunos nas oito unidades do Unificado. Também há a possibilidade de aulas remotas se as famílias preferirem. 

Aplicação da Univali

A partir de 8 de fevereiro, há atividades remotas de avaliação diagnóstica, recuperação de conteúdo e treinamento dos protocolos sanitários. A retomada das aulas ocorre  em 18 de fevereiro, com aulas  escalonadas entre presenciais e remotas para todos as etapas de ensino.  As datas para o início das aulas presenciais da graduação ainda não estão definidas. Para as aulas presenciais, a organização prevê um grupo no modo presencial e outro no modo remoto.  O CAU conta com 1120 alunos matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio.

Salesiano

Aulas a partir do dia 17 de fevereiro, no período vespertino, para os alunos do ensino infantil e turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. No dia 18, no período matutino, começam as aulas das turmas finais do ensino fundamental e ensino médio. 

Para as turmas do ensino infantil e primeiro ano, o colégio informa que não haverá rodízio de alunos nas aulas presenciais. Já a partir do segundo ano do fundamental, terá rodízio com aulas simultâneas: uma parte da turma vai para escola e a outra acompanha de casa.  O colégio atende 1540 alunos.

São José

A partir de 1º de fevereiro aulas para os cerca de 1,1 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. Para as crianças do ensino infantil as aulas serão totalmente presenciais e, para os ensinos fundamental e médio, no formato híbrido. Apenas o contraturno bilíngue [English Club] inicia em 8 de fevereiro. A escola prevê revezamento semanal, com turmas divididas ao meio [de acordo com a primeira letra dos nomes A a L e M a Z] e as aulas presenciais e remotas alternadas. Alunos que pertencem aos grupos de risco ou prefiram continuar com o ensino online podem optar por essa modalidade.

Adventista

As aulas retornam dia 2 de fevereiro no formato híbrido. A ocupação das salas será de 50% quando o mapa de risco da covid-19 estiver em nível gravíssimo e de 75% em nível grave. Há também a possibilidade da continuidade do ensino apenas online. O colégio tem 1375 alunos distribuídos nos ensinos infantil, fundamental e médio. 

Sinergia

A partir de 8 de fevereiro com forma escalonada. As aulas presenciais preveem turmas divididas num primeiro momento. O Sinergia tem 850 alunos matriculados.

Uniavan

Aulas presenciais a partir de 8 de fevereiro, formatos presencial e remoto. Na atual condição gravíssima no Mapa de Risco do Contágio pela covid-19, as aulas presenciais serão limitadas a 50% do contingente da escola, no sistema de revezamento com atividades remotas. Grupos de risco ou quem quiser  o ensino remoto pode continuar nessa condição.  A instituição conta com cerca de 200 alunos matriculados no ensino médio. Os cursos de graduação serão retomados em 18 de fevereiro, também com atividades presenciais e remotas. 

Energia

Aulas presenciais a partir de 8 de fevereiro com sistema de transmissão ao vivo para os alunos que se enquadrem em grupos de risco ou que queiram a modalidade remota. Não se definiu ainda se haverá revezamento ou não. O número de alunos não foi informado. 

Saiba como funcionam as regras para as salas de aula

Haverá menos carteiras nas salas, demarcações de espaço e a disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório. Essas são algumas das determinações de decreto do governador Carlos Moisés da Silva, publicado em 14 de dezembro do ano passado, que considera as aulas presenciais como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19 em Santa Catarina.

Na prática, mesmo que a região esteja em nível gravíssimo para a doença as aulas vão ocorrer e cada unidade de ensino da rede pública ou privada deve definir os critérios para alternar os grupos de estudantes para garantir o distanciamento de 1,5 metro em todos ambientes.

Nas áreas classificadas como em risco gravíssimo as atividades presenciais ficam limitadas em até 50% por turno, para a classificação de grave 75% e, alto e moderado, não há restrições. Limitações também são válidas para as bibliotecas.

O decreto determina ainda que estudantes e servidores que se enquadrem nos grupos de risco devem ser mantidos em atividades remotas [desde que o responsável legal pelo estudante opte por essa opção]. Para isso, deve assinar um termo de responsabilidade junto à escola.

Cada município e cada escola deve elaborar o próprio Plano de Contingência Escolar para a covid-19 e esse deve ser aprovado no Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia.

Em caso de surto de covid-19 na escola, a instituição deve informar às autoridades de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. A fiscalização ficará a cargo do estado e municípios.

Segundo informou o departamento de Vigilância Epidemiológica de Itajaí, o Plano de Contingência desenvolvido pela secretaria da Educação define as estratégias, ações e rotinas para o enfrentamento da pandemia, incluindo as diretrizes para o retorno das atividades presenciais, administrativas e escolares.

“Cada escola do município adapta as ações para sua realidade, elaborando um plano de trabalho com o intuito de proteger alunos, professores, funcionários e familiares e cabe à vigilância Sanitária de Itajaí fiscalizar o cumprimento das medidas estabelecidas no plano e orientar as escolas sobre as regras”, informa a nota da secretaria de saúde de Itajaí. Inclusive, segundo o documento, os fiscais já estão vistoriando as unidades para verificar se possuem plano autorizado para funcionar, se receberam selo do Placon e se as medidas sanitárias estão sendo seguidas. Até o momento não foram constatadas irregularidades.