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Processo contra João Rodrigues já caducou, decide o STJ

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

João Rodrigues (PSD), prefeito eleito de Chapecó, teve uma vitória definitiva na justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu por unanimidade a prescrição de um processo que o punia por conta de um processo de licitação de uma retroescavadeira. O caso aconteceu em 1999, quando Rodrigues era o vice-prefeito de Pinhalzinho. Segundo o advogado de João Rodrigues, Marlon Bertol, a decisão encerra uma novela jurídica que se arrastava há 10 anos e trouxe vários prejuízos à vida pessoal e à carreira política de Rodrigues. Rodrigues chegou a ser preso e impedido de exercer o mandato de deputado federal. Com a decisão de que a punição caducou, o processo está definitivamente encerrado. “A decisão do STJ representa o fim dessa história. Rodrigues tinha sido prejudicado por entendimentos jurídicos equivocados ao longo de uma década. Desde o início nós defendemos a tese da prescrição, pois já havia se passado mais de oito anos até a condenação”, explicou o advogado Marlon. O prefeito eleito de Chapecó comemorou a decisão do STJ. "Fui eleito prefeito de Chapecó em agora, definitivamente, a justiça foi feita. Acabou!", comemorou




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