Matérias | Geral


Estudo mostra que estoque de peixes é desconhecido no Brasil

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Estudo da empresa Oceana aponta que o Brasil desconhece a situação dos estoques de 94% de 118 tipos de pescados que são alvo da indústria pesqueira do país. Diante do quadro, o relatório, divulgado na semana passada, recomenda “uma profunda reforma” na legislação pesqueira, com mudanças nas normas de pesca pra garantir proteção das espécies e a captura sustentável. A “Auditoria da Pesca Brasil 2020” fez uma radiografia da gestão pesqueira, avaliando legislação, gestão, situação dos estoques de peixes marinhos e regramentos das pescarias, como as cotas de captura. Para quase todas as espécies capturadas pela frota de barcos, o estudo mostrou que não existem informações sobre a condição dos estoques e que o controle da pesca é deficiente. O diretor-geral da Oceana, o oceanógrafo Ademilson Zamboni, disse que esse é o primeiro de uma série de relatórios anuais que a empresa fará para acompanhar a evolução da gestão da pesca nacional e propor melhorias. O estudo segue metodologia baseada em orientações da organização da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com 22 indicadores de desempenho. Nessa primeira auditoria, foi constatada também que apenas 3% dos estoques possuem limites de captura estabelecidos, ao passo que apenas 8,5% deles estão incluídos dentro de planos de Gestão. Metade das 44 pescarias avaliadas possui algum tipo de ordenamento, em maioria medidas como defesos, tamanhos mínimos de captura, restrições de áreas ou características dos petrechos de pesca, regulamentadas por centenas de atos normativos. A outra metade das pescarias marinhas não tem nenhum ordenamento de pesca, mesmo que seja precário. “O que, na prática, significa "livre acesso" aos estoques marinhos comercialmente interessantes”, diz a nota sobre o estudo, sobre a falta de controle na captura dessas espécies. O relatório também aponta que 48% das pescarias brasileiras atuam com frotas em áreas onde não há estatística pesqueira, sendo que só 23% das frotas são efetivamente monitoradas. Entre as ferramentas de controle estão os mapas de Bordo, obrigatórios em 25% das modalidades de pesca, e o programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps), exigido em 15% dos tipos de pescarias. Além de 118 estoques de pescados, o estudo analisou 44 modalidades de pesca, dentro das quais operam 19.066 embarcações, segundo os dados registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de 2017. O relatório avaliou ainda o funcionamento dos comitês Permanentes de Gestão (CPGs) e a transparência no acesso às informações, como boletins de produção pesqueira e atas de reuniões. Modernização na lei e ampliação do monitoramento Para o diretor da Oceana, o cenário de descontrole e desconhecimento dos estoques é reflexo de anos de conflitos de competência e instabilidade institucional na pasta da pesca. O setor chegou a ter um ministério próprio e, depois de vagar por outros ministérios, hoje é tratado por uma secretaria vinculada ao ministério da Agricultura. "Com uma Lei da Pesca vaga e carente de definições claras, de instrumentos e de responsabilidades endereçadas aos órgãos competentes, os estoques pesqueiros e a própria pesca padecem", alerta Ademilson. Ele defende uma revisão na lei 11.959/2009, da política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. “Podemos encontrar soluções de curto prazo no monitoramento ou ordenamento de muitas pescarias. Mas uma mudança definitiva, que traga um sopro de modernidade à essa atividade tão importante, somente poderá ser obtida com uma revisão da lei”, completa. Além da modernização na lei de Pesca, o estudo também recomenda a ampliação e transparência do monitoramento pesqueiro, assim como o desenvolvimento de planos de gestão e a definição de limites de captura para todos os estoques pesqueiros.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×





3.230.144.31

Últimas notícias

Denúncia

Sala de descanso dos funcionários do Marieta está em péssimas condições

Esporte

Aulas gratuitas de handebol em Itajaí

Notícias ALESC

Alesc presta homenagem a atletas e paratletas de SC

CPI da covid

Plano de Saúde teria ocultado mortes em estudo sobre cloroquina

Qualificação

Inscrições para capacitação do Senai têm início na segunda

Solidariedade

Família de motoboy acidentado na Schmithausen precisa de ajuda

Empregos

Loja de brinquedos oferece vagas temporárias em BC

Itajaí

Segunda dose da Astrazeneca tá em falta em alguns postinhos

Balneário Camboriú

Prefeitura desmente denúncia de uso irregular de carro de secretaria

SOB SUSPEITA

Compra de R$ 4,7 milhões em máscaras pelo estado é alvo do MPC e TCE



Colunistas

Canal 1

A TV é e sempre será indispensável na transmissão do futebol

JotaCê

Praia Brava

Coluna Esplanada

Minha Toga, Minha Vida

Espaço InovAmfri

Primeiros passos do turismo do futuro na Amfri

Coluna do Janio

Vai começar a Copa

Coluna Tema Livre

O fatídico dia da Independência

Coluna Exitus na Política

Partes e todo

Coluna Adjori SC

Reajustes acendem alerta para gastos com pessoal

Jackie Rosa

ParCÃO

Na Rede

Na Rede

Coluna do Ton

Navegar é preciso

Via Streaming

“Pico da Neblina”

Coluna do Frei Betto

Feijão, fuzil e Araçatuba

Coluna Fato&Comentário

Jardim de Burle Marx: oportunidade perdida por Itajaí

Artigos

Colocando os pingos de grãos nos is

Coluna Existir e Resistir

Entressafra

Clique diário

Encantos da Matriz



TV DIARINHO


Confira os destaques desta quarta-feira





Especiais

AMPLIAÇÃO

Portonave projeta investimentos de mais R$ 500 milhões

NAVEGANTES

Atividade portuária consolida a economia

SANTA CATARINA

Navegantes tem o segundo maior aeroporto do estado

NAVEGANTES

Cluster da construção naval é aqui

MERCADO

Navship volta a contratar



Blogs

Blog Doutor Multas

Financiamento e refinanciamento de veículo: afinal, é a mesma coisa?

Blog do Ton

Confraria da Cozinha confirma dois novos eventos gastronômicos em Floripa

Blog do JC

Irmão Maier chegou

A bordo do esporte

Vela mundial perde o diretor de regatas Jack Loyd

Blog da Ale Francoise

Você conhece os benefícios do cravo?

Blog Clique Diário

O Auditório de Tenerife

Blog da Jackie

CasaCor Santa Catarina

Bastidores

Um olhar sobre o teatro de escola



Entrevistão

Ana Paula Bastos Cardoso

“O luto tem que ser encarado como uma forma natural da vida”

Fábio da Veiga

"Todos os players do mercado são favoráveis a esse modelo de gestão Landlord”

Francisco Graciola

"O patrimônio é o cliente”

Jorginho Mello

“Eu tenho o compromisso do presidente: se eu for disputar a eleição para governador, tenho o apoio dele”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯