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Aprovada na Alesc lei que autoriza aulas presenciais independente da matriz de risco de coronavírus

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Foi aprovado nessa quarta-feira no plenário da Alesc o projeto de lei que prevê aulas presenciais em Santa Catarina independente da matriz de risco de contágio de coronavírus indicada pelo governo do estado. Com isso, até mesmo regiões consideradas em risco gravíssimo (no vermelho) poderão ter aulas. O projeto segue agora para sanção ou veto do governador do estado. O texto foi proposto como emenda pelo deputado Bruno Souza (Novo) a um projeto de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL). O projeto classifica a educação como atividade essencial durante o período de calamidade pública de covid-19 e prevê que a abertura das instituições de ensino “não precisa cumprir critérios e explicações técnicas como outras atividades consideradas essenciais”. A medida é válida para educação infantil, fundamental, médio, EJA, superior, de nível municipal, estadual ou federal, público ou privado. O texto aponta que pais ou responsáveis pelos alunos podem optar por mantê-los na educação à distância se essa opção estiver disponível na unidade de ensino. O projeto gerou grande discussão na Alesc e foi aprovado pela maioria dos deputados. Votaram contra os deputados Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, todos da bancada do PT. “O que hoje acontece é que tudo está sendo fechado sem comprovação científica. As escolas estão fechadas, ao contrário do que diz a ciência”, alega Bruno Souza. “Mais de 700 estudos que mostram que abrir escolas é seguro e países desenvolvidos se esforçam para manter as escolas abertas”, completou. “Escolas não funcionam só com crianças. Temos também profissionais da educação, alimentação, de limpeza e as famílias. Tem que ter consciência de que, no momento mais crítico, estamos abrindo. A Educação de Jovens e Adultos, o ensino superior e o técnico também são adultos. É um cheque em branco para todos, público e privado, abrirem”, argumentou a deputada Luciane Carminatti, opositora do projeto.




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