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Reclama que cartório deixa as pessoas no sol e na chuva esperando atendimento

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

O empresário Janilton dos Santos está na bronca com a fila para atendimento no 1º Tabelionato de Itajaí, na rua XV de Novembro, no centro. Segundo ele, quem precisa do serviço tem que esperar do lado de fora do cartório sem nenhuma estrutura, faça chuva ou faça sol. Além disso, a espera na fila passa de uma hora dependendo do horário que a pessoa for para o local. “A quantidade de atendentes deles foi reduzida por causa da pandemia e as pessoas ficam na rua, sem uma tenda, uma marquise. As pessoas ficam ali esperando no sol e se tiver chovendo tem que ir embora. Qualquer dia das 11h em diante, que é o horário de maior pico, dá pra ver que absurdo que é a fila. Se a pessoa chegar as 11h, vai sair de lá 13h”, reclama. Ele conta que a demora e a espera na calçada acontece em todos os cartórios, porém, nos outros tabelionatos da cidade e também no cartório de registro de imóveis, as pessoas aguardam embaixo da marquise dos prédios. “A demora é em todos os cartórios, mas ali o problema é ficar na rua, não tem o mínimo de estrutura”, completa. De acordo com a vigilância sanitária de Itajaí, algumas denúncias já foram recebidas por aglomeração nas filas e os cartórios foram fiscalizados e orientados, mas nenhum foi multado ainda. De acordo com funcionários do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí, a demora no atendimento dos cartórios acontece porque a maioria dos serviços oferecidos depende de reconhecimento de assinaturas, de impressão digital e atualização de cadastros, e não há como fazer de forma online. O Tribunal de Justiça está em fase de implantação da “assinatura digital”, que promete mais agilidade no reconhecimento de firma. O que mudou é que antes as pessoas podiam esperar dentro dos cartórios, mas com a pandemia, o acesso é permitido apenas no momento do atendimento e as pessoas recebem senhas do lado de fora. Caso para a corregedoria A falta de infraestrutura nos cartórios pode ser denunciada para a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, através do site ou então pelo telefone (48) 3287-1000. De acordo com o artigo 462 do código de normas da corregedoria, os cartórios devem garantir que “o espaço de atendimento possua a amplitude necessária para o acolhimento adequado dos usuários”. Além disso, o número de funcionários devem ser compatível com o fluxo de pessoas que utilizam do serviço e o tempo de espera para o atendimento não pode passar de 30 minutos.  




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