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Futuro do governador Carlos Moisés será decidido na sexta-feira

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Afastado do cargo de governador desde 27 de outubro, Carlos Moisés será julgado nesta sexta-feira, a partir das 9h, pelo tribunal Especial de Julgamento montado no plenário da assembleia Legislativa. Na sessão, os cinco deputados e os cinco desembargadores que compõe o tribunal misto vão decidir se Moisés cometeu ou não crime de responsabilidade ao dar reajuste aos procuradores pra garantir a equiparação salarial da categoria. A autorização foi dada em outubro de 2019. A sessão será aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, que fará a chamada do denunciante e autor do pedido de impeachment, o defensor público Ralf Zimmer Júnior, e do acusado, Carlos Moisés. O governador afastado poderá ir pessoalmente ou enviar seus procuradores. Também alvo de impeachment, Daniela Reinehr foi retirada do processo porque a denúncia contra ela não foi acatada pelo tribunal em outubro. O roteiro da sessão prevê a leitura dos principais pontos do processo antes da manifestação de Moisés e de Ralf. O governador afastado e o denunciante serão interrogados pelo presidente e demais membros do tribunal, bem como pelos advogados de defesa e de acusação. Depois, ainda serão feitos debates, com prazos de réplica e tréplica de até uma hora por cada parte. Com essa etapa encerrada, o presidente chamará os dez julgadores, um a um, pra discutir o caso e, após, apresentar o relatório final e iniciar a votação. A previsão é que o julgamento acabe no meio da tarde. Se houver necessidades de esclarecimentos, poderá ser concedida vista coletiva aos julgadores, pelo prazo de cinco dias, com o julgamento sendo suspenso. Votação Para que a votação ocorra, é preciso quórum de ao menos sete julgadores. Eles devem responder “sim” ou “não”, se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Caso a maioria dos votos (ao menos sete dos 10 votantes) seja “sim”, pela condenação do governador, Carlos Moisés será destituído do cargo e proibido de exercer função pública, por prazo que será votado da sessão, limitado ao máximo de cinco anos. Com a cassação de Moisés, a governadora interina assume o governo em definitivo. Se for absolvido das acusações, Moisés voltará ao comando do governo estadual, recebendo um terço do salário que foi suspenso durante o tempo de afastamento. A sessão também será suspensa se não houver quórum mínimo de julgadores, com nova data sendo marcada. A sessão ainda poderá ser adiada caso o procurador do governador afastado não compareça, com o julgamento remarcado pra 20 dias.




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