Matérias | Geral


Classe cultural de Navegantes teme perder verba da lei Aldir Blanc por erro no prazo de inscrição

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

A classe artística de Navegantes denuncia que está prestes a perder a verba da Lei Aldir Blanc, criada para apoiar os artistas por conta da paralisação das atividades devido a pandemia de covid-19. Navegantes conseguiu R$ 390 mil pra distribuir pros artistas da cidade. Só que, segundo a classe, devido a um erro da gestão do prefeito Emilio Vieira e da secretaria de Administração eles correm o risco de ficar sem nenhum tostão. O artista plástico Ricardo Batista dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Cultura, explica que o conselho municipal de cultura e a fundação enviaram o plano de ação no dia 25 de agosto pra plataforma +Brasil, que gerencia a lei. O plano foi aprovado dia 31 de agosto pelo governo federal e a verba depositada na conta do fundo municipal dia 10 de setembro. Desde então, os artistas aguardavam a liberação do edital pela administração municipal para fazerem a inscrição. Ocorre que o edital só foi lançado no dia 10 de novembro e ainda com erro na data de inscrição. “Demoraram dois meses pra liberar e colocaram como data final das inscrições o dia 7 de janeiro, data que ultrapassa o limite definido na própria lei Aldir Blanc que é dia 31 de dezembro, ou seja, dois meses e nem leram a lei direito”, lamenta Ricardo. Segundo a lei, as ações emergenciais devem ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020. Isto é, a princípio, até 31 de dezembro de 2020. O estado de calamidade pública pode ser prorrogado, o que ainda não ocorreu. O presidente do Conselho Municipal de Cultura teve uma reunião às pressas com a prefeitura na última segunda-feira para tentar reverter a situação. “Pedimos que modifiquem o prazo do edital para que a nossa classe, que foi extremamente afetada pelas restrições da pandemia, não fique sem este auxílio”, comentou Ricardo. A classe pediu um retorno com a retificação da data das inscrições em um prazo de 24 horas. Marcos Montagna, superintendente da fundação Cultural, alega que não houve um equívoco nas datas, mas que a prefeitura estuda encurtar o prazo de inscrição. “Houve uma reunião entre o conselho Municipal de Cultura, a secretaria de Administração e a procuradoria Jurídica com o entendimento de que seria necessário rever esse prazo para os recursos chegaram aos beneficiários ainda este ano”, informou. Segundo Marcos, a procuradoria jurídica está reanalisando o processo e sinalizou que irá informar um novo prazo até o final da tarde desta terça-feira.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×





44.192.254.246

TV DIARINHO






Especiais

AMPLIAÇÃO

Portonave projeta investimentos de mais R$ 500 milhões

NAVEGANTES

Atividade portuária consolida a economia

SANTA CATARINA

Navegantes tem o segundo maior aeroporto do estado

NAVEGANTES

Cluster da construção naval é aqui

MERCADO

Navship volta a contratar



Blogs

Blog do JC

Linguagem neutra

A bordo do esporte

Fãs disputam em leilão itens históricos e raridades da Stock Car para Instituto Ingo Hoffmann

Blog do Ton

Chefs Bruno Faro e Willian Vieira comandam noite gastronômica nesta quinta-feira no Quatro7, em Balneário Camboriú

Blog da Ale Francoise

Remédio natural para picada

Blog Doutor Multas

Financiamento e refinanciamento de veículo: afinal, é a mesma coisa?

Blog Clique Diário

O Auditório de Tenerife

Blog da Jackie

CasaCor Santa Catarina

Bastidores

Um olhar sobre o teatro de escola



Entrevistão

Ana Tereza Canziani Pereira Boschi

"O Implanon é tecnologia de ponta, e a gente vai oferecê-lo para as mulheres de Itajaí”

Ana Paula Bastos Cardoso

“O luto tem que ser encarado como uma forma natural da vida”

Fábio da Veiga

"Todos os players do mercado são favoráveis a esse modelo de gestão Landlord”

Francisco Graciola

"O patrimônio é o cliente”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯