A briga política que iniciou na crise de abastecimento em Itajaí ganhou mais um capítulo ontem. A justiça eleitoral determinou que a polícia Federal investigue os indícios de fraudes nos laudos  divulgados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Itajaí. E a diretoria da OAB estadual deu prazo de 15 dias pra OAB itajaiense explicar a situação.

Já os coordenadores da campanha do candidato a prefeito Robison Coelho (PSDB) organizaram uma entrevista coletiva à imprensa pra rebater as denúncias de irregularidades.

O advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, coordenador jurídico da campanha de Robison, confirmou que o laudo que apontou índices de coliformes fecais foi mesmo contratado e pago pelo empresário e químico André Gustavo Sandri Silva, o Deco, dono da Wave  Cleaner do Brasil, do grupo da Canaveral.

João Paulo afirmou ainda que Jucelino Alexandre da Silva foi o responsável por coletar as amostras de água no poço da praia Brava e num outro ponto de distribuição móvel de água do Semasa. Ele afirma que as coletas foram filmadas, mas as imagens, os endereços e horários das coletas não foram divulgados durante a coletiva.

Jucelino, segundo afirma João Paulo,  teria coletado a água  no poço da praia Brava, onde o Semasa tem captado água numa propriedade particular, e  num outro ponto de distribuição móvel da autarquia. As amostras foram levadas à análise do mesmo laboratório que atende o Semasa, o DJ Saneamento.

O nome do comerciante e ex-candidato a vereador Francisco da Silva, o Ceará do Celular, segundo João Paulo, foi informado como contratante da análise  do laboratório, porque ele seria o voluntário que se dispôs a buscar o resultado dos laudos.  Ceará é apoiador da campanha de Robison nas redes sociais.

Sobre os áudios divulgados pelo dono da DJ Saneamento, Jorge Luiz Isolani, conversando com Deco, pedindo pra trocar o nome do contratante  da análise da água para o da OAB, João Paulo assumiu a responsabilidade. “Eu informei que levaria o laudo  até a OAB para providências, de modo que levei o André Gustavo Sandri Silva, o Deco, a esse erro. Logo em seguida isso foi corrigido, conforme demostram os áudios vazados e descontextualizados. A alteração, portanto, foi no nome do solicitante, e não no resultado do laudo. A água analisada é dos pontos do Semasa, e o laudo demonstrou um alto índice de coliformes fecais,” afirmou.

João Paulo também disse que havia combinado com a direção da OAB que se o laudo apresentasse desacordo sobre a qualidade da água, seria enviado para encaminhamentos da entidade. “Como não somos técnicos e nem levianos, de politizar um tema tão sério, levamos a OAB, conforme havíamos combinado, caso o resultado apontasse desacordo. A OAB, por sua vez, e acertadamente, enviou o laudo às autoridades, ao Semasa, à prefeitura e ao ministério Público”, diz. 

“Laudo não foi usado na campanha”

O vereador Fernando Pegorini (PP), que é coordenador da campanha de Robison, também participou da entrevista e afirmou que em momento algum o laudo apontando problemas na água foi divulgado pela campanha de Robison.

  Fernando diz que como o laudo da DJ apontou que a água estava contaminada, ele, como vereador, pediu à agência Reguladora do Serviço Público (Aresc), que fosse feito um novo exame da água coletada para confirmar se estava potável ou não. O laudo preliminar apontou que a água do poço da Brava estava própria para consumo. “Este laudo ainda não tem conclusão definitiva, de modo que também não usamos na campanha, e nem utilizaríamos,”  justificou Fernando.

Para João Paulo, a coligação do prefeito Volnei Morastoni  criou uma situação política. “Houve um aproveitamento político por parte do candidato [Volnei Morastoni], já que quem vazou o documento no grupo de presidentes de comissão da OAB de Itajaí foi o advogado Ronaldo Camargo, conhecido militante do MDB e apoiador da reeleição do atual prefeito. A partir daí, armou-se uma versão falsa e caluniosa de adulteração do laudo, e utilizada pela coligação de Volnei Morastoni de forma eleitoreira e rasteira,”  acusou João Paulo.

João Paulo informou que a coligação está registrando BOs e também entrará com “ações cabíveis contra os adversários”. “Estamos pedindo direito de resposta porque essa matéria foi veiculada no programa eleitoral. Também estamos entrando com procedimentos de investigação criminal contra quem divulgou um vídeo em grupos de WhatsApp imputando uma manipulação da OAB no laudo. Todas as pessoas que postaram e replicaram estão sendo processadas criminalmente e não nos furtaremos de fazermos outros boletins de ocorrência”, ameaçou.

Já pra Fernando Pegorini, ao contrário do que informou o Semasa, a questão da água ainda não foi totalmente esclarecida. “A população ainda vem sofrendo com a água suja, e um certo grau de salinidade”, diz.

O relatório que informa sobre a  salinidade da água, divulgado no site do Semasa,  aponta o contrário do que diz o vereador. O índice de sal na água estava em 160 mg/l, ontem, que é considerado normal.

O Semasa afirma que a DJ Saneamento  faz frequentes análises no poço da Brava e que elas sempre atestaram a potabilidade da água. A autarquia também informou que faz a cloragem da água coletada na fonte natural para atender padrões técnicos. Os laudos da Aresc, divulgados pelo Semasa após a solicitação do vereador Fernando Pegorini (PP), não confirmaram qualquer contaminação na água coletada, seja por coliformes fecais ou chorume do cemitério.

O Semasa informou que, por enquanto, manterá os 44 pontos móveis de distribuição gratuita de água na cidade.

Justiça determina que PF investigue suspeita de fraude

O promotor Milani Maurílio Bento, da 5ª Promotoria de Justiça, pediu e a justiça eleitoral determinou que a denúncia de fraude no laudo divulgado pela OAB seja investigado pela PF.

“Tendo em vista o teor dos fatos informados e o necessário complemento das investigações, requer-se a remessa da presente notícia-crime à delegacia da polícia Federal, pra fins de distribuição e instauração de inquérito policial”, pediu o promotor na manhã de ontem.

Ontem à noite, a juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, da 16ª zona eleitoral, determinou que a PF abra mesmo um inquérito policial pra investigar o caso.

O delegado Oscar Biffi, chefe da PF, adiantou ao DIARINHO que a PF não irá se manifestar sobre a investigação.

O Semasa fez uma notícia-crime na sexta-feira à polícia Civil, ao MP e à OAB estadual informando indícios de irregularidades nos laudos divulgados pela OAB sobre a qualidade da água em poço artesiano usado pelo Semasa pra atender os pontos de distribuição durante a crise de abastecimento em Itajaí.

O ofício do presidente da subseção da OAB de Itajaí, Renato Felipe de Souza, informou ao Semasa que o laudo técnico foi entregue por “populares” à OAB, e apontava “contaminação por necrochorume vindo do cemitério parque dos Crisântemos”.

O Semasa constatou que o laudo saiu em nome do comerciante e ex-candidato a vereador Francisco de Assis Reinaldo da Silva, o Ceará do Celular. Só que, na verdade, conforme explicou João Paulo [veja matéria acima], quem contratou e pagou pelas análises foi André Gustavo Sandri Silva, o Deco, filho do dono da empresa Canaveral e coordenador da campanha de Robison.

Em nota, a OAB de Itajaí disse que não fraudou o laudo. “A OAB repudia veementemente todas as acusações e informa que cumpriu o seu dever de levar ao conhecimento dos órgãos competentes a denúncia recebida para apuração. A OAB não tem qualquer interesse em prejudicar quem quer que seja, não conhece as pessoas citadas nas acusações, apenas comunicou os interessados (Semasa, Ministério Público, Instituto Itajaí Sustentável e Prefeitura) sobre os fatos”, dizia a nota da entidade.

  “A OAB tomará as medidas necessárias, administrativas e judiciais,  contra os fatos a ela imputados”.

OAB estadual vai investigar o caso

A diretoria da OAB de Santa Catarina abriu um procedimento interno pra apurar os indícios de irregularidades nos laudos divulgados pela OAB de Itajaí, alegando que a água distribuída em pontos de coletas pelo Semasa é condenada com necrochorume - restos mortais humanos.

A diretoria estadual pediu os esclarecimentos ao presidente da subseção de Itajaí, Renato Felipe de Souza, que tem prazo de 15 dias para esclarecer a situação.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, disse que não tinha conhecimento da situação e nem do envolvimento da subseção da OAB no caso.

Justiça tira do ar vídeo da coligação de Robison criticando a água

A juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, da 16ª zona eleitoral, ordenou a retirada de um vídeo da coligação de Robison Coelho (PSDB), com acusações sobre a qualidade da água distribuída nos pontos móveis espalhados pelo Semasa em Itajaí. A justiça ainda concedeu um direto de resposta ao candidato Volnei Morastoni.

A liminar da justiça eleitoral foi em resposta à representação movida pela coligação Avança Itajaí, do prefeito Volnei Morastoni (MDB). A coligação alegou que Robison publicou no Facebook um vídeo considerado agressivo, com conteúdo sabidamente inverídico e com ofensa à honra do prefeito Volnei Morastoni.

Com isso, a juíza determinou a imediata remoção do vídeo do Facebook, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A juíza ainda determinou o direito de resposta da publicação ao candidato Volnei Morastoni, com multa de R$ 20 mil pra coligação de Robison se não fizer o ordenado, além de poder responder por desobediência eleitoral.

O vídeo foi retirado do Facebook ontem.  João Paulo Tavares Bastos Gama, coordenador jurídico da campanha de Robison Coelho, informou que a coligação irá recorrer dessa decisão.