Itajaí
Edital do transporte é apresentado hoje
Ampliação da cobertura, mais integração, uso de tecnologia e sistema de tarifas diária, semanal e mensal estão previstos
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
A audiência pública para abertura da licitação do transporte público em Itajaí acontece nesta quarta-feira, às 14h, no formato online, pelo site transportecoletivo.itajai.sc.gov.br, com transmissão pelo Youtube. Não precisa se cadastrar, basta acessar diretamente o link ao vivo. Na reunião virtual será apresentado o edital de concorrência pública e explicado como vai funcionar a nova concessão, que prevê contrato de 20 anos para a empresa que assumir o serviço.
Ao final da apresentação haverá um tempo para esclarecimentos e perguntas das pessoas que tiverem acompanhado a discussão. Após a audiência, o município tem um prazo de 15 dias pra publicar o edital e começar o processo licitatório.
O edital define como será a operação do transporte coletivo no período da concessão, que não poderá ser renovado. A empresa vencedora ficará responsável também pela administração, manutenção e conservação dos terminais de integração e postos de atendimentos, vendas de bilhetes, serviço de atendimento presencial aos usuários e serviços de tecnologia e gestão de informação.
O novo modelo de transporte público prevê 95% de abrangência na área urbana com operações integradas. Os ônibus terão prioridade na mobilidade urbana, com a implantação de faixas exclusivas nas vias. De início, são previstos ao menos oito quilômetros de corredores exclusivos, previstos ao longo das avenidas Marcos Konder e Sete de Setembro, que serão revitalizadas e formarão um binário, e na avenida Irineu Bornhausen.
Outra novidade é a criação das tarifas diária, semanal e mensal, pelas quais o usuário paga o valor e pode circular de ônibus o dia, semana ou mês inteiro. A tecnologia também estará mais presente no serviço, por meio de aplicativo pelo qual será possível acompanhar em tempo real o trajeto e as linhas.
As rotas vão priorizar a ligação com órgãos municipais, como escolas, hospitais, creches e postos de saúde. A previsão é que o usuário possa trocar de ônibus descendo em qualquer ponto do trajeto, sem necessidade de entrar nos terminais pra fazer a baldeação. O novo edital ainda traz a criação de um fundo de mobilidade, reunindo recursos pra serem investidos em melhorias no próprio sistema.
Contrato emergencial até dia 30
Enquanto o novo edital não sai, a prefeitura abriu uma chamada pública pra contratar emergencialmente uma empresa pra tocar o transporte coletivo. O chamamento foi lançado na sexta-feira passada e segue aberto até o dia 30 de setembro. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Lamim, a contratação provisória ficará entre 60 e 90 dias ativa, prazo que poderá ser prorrogado.
O transporte público municipal, intermunicipal e interestadual foi retomado em Santa Catarina no dia 25 de agosto, com autorização do governo estadual. Em Itajaí, os ônibus não voltaram porque a prefeitura não renovou o contrato com a Transpiedade, empresa paranaense que tocava o serviço emergencialmente desde 2017, após a saída da concessionária Coletivo Itajaí. A frota da Transpiedade deixou a cidade em agosto.
No momento, os usuários estão contando apenas com as linhas intermunicipais tocadas pela Viação Praiana, que retomou trajetos entre Itajaí e Tijucas, incluindo Balneário, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. A proposta pra ampliação das linhas pra passar nos bairros Cidade Nova, São Vicente, Santa Regina e Cordeiros foi descartada, segundo o secretário, pra não sobrepor linhas e tirar passageiros do sistema municipal.
Propostas passaram por consulta popular e TCE
O edital vem sendo elaborado há mais de um ano e teve por base os estudos de mobilidade urbana do laboratório de Transportes e Logística (Labtrans), feito pela UFSC, reunindo planilhas e diversos levantamentos técnicos. Também foram consideradas no trabalho sugestões da comunidade recolhidas em consulta popular pela plataforma Itajaí Decide na internet. Todo o processo já foi analisado pelo tribunal de Contas do Estado.
Segundo o diretor de Mobilidade da secretaria de Urbanismo, Benício Silvio da Silva, a realização da audiência atende uma exigência legal pra que o edital seja lançado. “Basicamente é para apresentar o sistema que vai ser licitado. Para o edital, a população foi ouvida pelo Itajaí Decide e todas as propostas que foram votadas estão neste edital”, explica. Questões sobre tarifas, subsídios, qualidade, conforto e prioridades no serviço serão apresentadas.
O plano de concessão permite que o sistema seja reavaliado a cada ano, prevendo adequações em linha e horários conforme as necessidades. A tarifa básica diária era de R$ 6, mas a prefeitura não informou ontem se haverá atualização. No novo sistema tarifário, é previsto um esquema de pontuação e vantagens para o usuário, como descontos em atrações turísticas.
O sistema deve contar com uma frota de 40 veículos, incluindo 13 micro-ônibus e cinco ônibus articulados e um ônibus turístico. Eles estarão distribuídos em linhas circulares dentro dos bairros e em linhas alimentadoras e troncais, que ligarão os bairros com o centro e terminais em horários contínuos.
Foro defende bilhete único
O foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí vai participar da audiência levando propostas defendidas pela entidade, entre elas a que prevê a integração do transporte por bilhete único entre Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú.
De acordo com o presidente da associação, Rafael Mayer da Silva, as prefeituras receberam meses atrás um estudo feito pelo foro com melhorias sugeridas nos serviços na região. “Entendemos que essa audiência é um importante passo. Nessa pandemia vimos o quão importante é o transporte público coletivo”, comenta.
No documento, o foro defende para Itajaí medidas pra garantir a qualidade, conforto e tarifas acessíveis. Os destaques são uso o obrigatório de tecnologia pra localização dos ônibus e cadastramento das rotas por aplicativo, adoção de linhas circulares como base do sistema e ônibus com ar condicionado e de grande capacidade.
O órgão ainda apoia que haja a previsão de subsídios ao transporte, mas com análise e acompanhamento de um conselho de usuários, também a ser criado, substituindo o atual conselho de transporte.