Itajaí
TJ adia reforma obrigatória do herbário
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Em abril deste ano, uma ação civil pública do ministério Público pediu que o processo de tombamento do herbário Barbosa Rodrigues, em Itajaí, fosse retomado e finalizado. O processo pedia ainda ao município que no prazo de 15 dias fizesse uma “obra emergencial no prédio do herbário, no forro da biblioteca localizada no andar superior, transferindo o acervo de livros para um contêiner climatizado enquanto durasse a obra. Também ficou decidido que a prefeitura deveria manter o jardim em ordem.
O Tribunal de Justiça decidiu que o pedido de reforma em 15 dias está suspenso, e que o órgão vai aguardar a decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ sobre a reforma. O órgão entendeu que, em meio a pandemia do novo coronavírus, a reforma é uma ação secundária. Essa alegação foi feita pela defesa do município, que disse que, neste momento, o ideal é preservar grana para o combate à pandemia. A alegação foi amparada pela desembargadora Sonia Maria Schmitz.
O parecer da desembargadora foi em 29 de abril, após o recurso da prefeitura, e o processo teve a conclusão do relator em 15 de maio.
 
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