As 10 licenças de traineiras para a pesca industrial da tainha na safra de 2020 foram sorteadas na terça-feira. Dos 10 barcos, oitos são de Itajaí, um de Florianópolis e um do Rio de Janeiro. O sorteio foi feito pela Caixa Econômica Federal, em São Paulo, onde também são sorteados os concursos das loterias, acompanhado pelo secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior.

E foi quase uma loteria ser sorteado, já que em Santa Catarina a frota industrial é de 75 traineiras. No país inteiro, são 103 barcos. Duas vagas foram preenchidas por decisão judicial. Outros 37 barcos foram sorteados pra vagas remanescentes. Eles serão chamados caso alguma embarcação sorteada desista ou seja desclassificada no processo de credenciamento. A autorização das embarcações deve ser publicada até a semana que vem, após análise dos critérios.

O sorteio rolou em meio às reivindicações do setor pesqueiro que queria o aumento da cota de captura e a quantidade de embarcações credenciadas. As regras de captura pra safra 2020 preveem ...

E foi quase uma loteria ser sorteado, já que em Santa Catarina a frota industrial é de 75 traineiras. No país inteiro, são 103 barcos. Duas vagas foram preenchidas por decisão judicial. Outros 37 barcos foram sorteados pra vagas remanescentes. Eles serão chamados caso alguma embarcação sorteada desista ou seja desclassificada no processo de credenciamento. A autorização das embarcações deve ser publicada até a semana que vem, após análise dos critérios.

O sorteio rolou em meio às reivindicações do setor pesqueiro que queria o aumento da cota de captura e a quantidade de embarcações credenciadas. As regras de captura pra safra 2020 preveem cota de 627,8 toneladas, quase mil toneladas a menos que o limite em 2019. A quantidade de licenças também caiu em relação ao ano passado, passando de 32 pra 10. Em 2018, foram 50.

A safra industrial da tainha vai de 1º de junho a 31 de julho. Pelas regras, cada barco poderá pescar 50 toneladas de tainha. As normas mais restritivas de captura foram definidas pela secretaria Nacional de Pesca com base em estudo encomendado pelo governo sobre o estoque de tainha, realizado pela Univali. O levantamento aponta que o estoque ainda está baixo dos limites sustentáveis, indicando a redução na cota.

De acordo com o coordenador da câmara de Cerco do sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e da Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos, o setor não aceitou a limitação pra 10 barcos e a diminuição da cota. Ele destaca que a frota industrial vem sendo prejudicada nos últimos anos, enquanto não é feito controle sobre a modalidade artesanal, que envolve a pesca com tarrafas e arrastos nas praias, e que já representaria 60% da captura da tainha.

“A média, nos últimos anos, era 46% da pesca industrial profissional, que somos nós. Esse ano baixou pra 13%. Proporcionalmente, nós estamos bem abaixo do que foi acordado e hoje estamos sendo prejudicados”, critica. Agnaldo defende o monitoramento da captura que não é controlada, com parte da produção sendo direcionada pra pesca industrial. O setor trabalha num estudo próprio sobre os estoques.

Apesar das demandas do setor, em reunião com representantes do sindicato e da prefeitura de Itajaí na segunda-feira, o secretário Nacional da Pesca destacou que pra esse ano o ordenamento já está definido, visto não ter  mais tempo de revisão quanto às cotas e o número de embarcações. Ao DIARINHO Jorge Seif Júnior adiantou que poderá haver acordo pra ampliar as cotas e as licenças em 2021, a partir de mais estudos

Prioridade foi a pesca artesanal, diz secretário

Conforme o secretário, as normas deste ano buscaram atender critérios de sustentabilidade e privilegiar as populações mais vulneráveis e comunidades que dependem da pesca artesanal. “As traineiras foram incluídas. Porém, por ser considerada frota industrial de maior poder de captura e possuir ampla gama de possibilidades de pesca de outras espécies, foi a modalidade que sofreu maior redução”, explicou.

Ele lembra que as traineiras já não poderiam pescar este ano devido a acordos firmados em 2018. Conforme Jorge Seif Júnior, a secretaria está atenta às demandas e revendo as restrições. Ele destacou norma publicada em abril que atendeu pedido de quase duas décadas do setor, incluindo espécies que poderão ser capturadas mesmo no defeso pelas traineiras.

“Estamos buscando reverter com mais estudos e aportes de capturas, inclusive de outros países e analisando as exportações de ova, o que certamente demonstrará que o recurso não está tão escasso”, avalia. Segundo ele, as análises levam tempo pra se comprovar.