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STJ nega habeas corpus pra colocar Samir de volta na prefa

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Mais uma vez a dona justa derruba a possibilidade de retorno de Samir Mattar (PMDB) pro comando da prefa de Barra Velha. Agora foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dar um banho de água fria no prefeito afastado. O ministro Adilson Vieira Macabu rejeitou o pedido de habeas corpus pra Samir voltar pro cargo. Ele foi escorraçado da prefa em julho deste ano, depois que a polícia Federal (PF) deflagrou a operação “El Niño”.


 

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A alegação da defesa de Samir, ao pedir o habeas corpus, era de que a justa federal não teria competência pra processar e julgar o caso, já que, na visão do defensor do ex-prefeito, os recursos envolvidos no rolo foram recebidos através do governo da Santa & Bela, por meio da defesa Civil. Mas a justificativa não colou.

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“Não há como falar em incompetência da Justiça Federal. No que concerne ao afastamento do paciente, a decisão fundou-se na confissão de um empresário, na existência de notas fiscais ideologicamente falsas, em depoimentos e extratos carreados aos autos”, argumentou o desembargador que negou o habeas corpus. Ele concluiu que os papélis e, principalmente, as testemunhas indicam a existência de fraude e desvio de verbas federais. Além isso, o dotô salientou que escutas telefônicas demonstram que as mutretas poderiam continuar rolando, por isso concordou com a manutenção do afastamento de Samir.


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