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Justa Eleitoral entra em recesso

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

De hoje até 06 de janeiro do ano que vem os prazos processuais do Tribunal Regional Eleitoral da Santa & Bela (TRE/SC) e das zonas eleitorais ficam suspensos em função do recesso forense, previsto em lei.


 

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Os vencimentos deste período serão prorrogados pro dia 09 de janeiro de 2012, na volta das atividades do TRE/SC. As medidas judiciais urgentes e de competência da Justiça Eleitoral de 1º grau serão atendidas durante o recesso pelos juízes eleitorais e servidores de plantão nas centrais de Atendimento ao Eleitor, que também ficam responsáveis pelas demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral.

Já na sede do TRESC, o protocolo fica fechado durante o recesso, mas rola regime de plantão na presidência, no gabinete dos Juízes, na corregedoria Regional Eleitoral e na secretaria do TER/SC.

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Publicado 22/04/2021 22:04



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